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CASAMENTO 2/2 (Invalidade do casamento: (Gravidez: (Autoriza a união antes…
CASAMENTO 2/2
Causas suspensivas (art. 1.523, CC):
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Etc (vide incisos do art. 1.523, CC).
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Causas impeditivas (art. 1.521, CC):
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Incestos e relações de concupiscência familiar (pais e filhos, pessoas já casadas - bigamia etc.).
Vide incisos do art. 1.521, CC.
Invalidade do casamento:
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:warning: União homoafetiva -> conversão em casamento -> não há nulidade, devido decisões majoritárias.
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Ato nulo, porém, corrigível.
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Art. 1.557, CC.
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EXCEÇÃO: vide inciso III do art. 1.557, CC.
Casamento putativo:
:explode: É aquele que parece, mas não é!
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União Estável:
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Em causa suspensiva? Aplica-se a separação obrigatória de bens, conforme RESP 1090711/SP.
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