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Fundações Públicas (Atividades (Assistência social., Assistência médica ou…
Fundações Públicas
Atividades
Assistência social.
Assistência médica ou hospitalar.
Educação e ensino.
Pesquisa.
Atividades culturais.
Elementos Essenciais
Atividade de Interesse Social
Ausência de Fins lucrativos
O Instituidor
Serve para a Fundação Privada
Prerrogativas
Precatórios
Só Fund. Públicas
Prazos Processuais
Só Fund. Públicas
Imunidade Tributária
As duas
Fundações Privadas
praticam Atos Privados
celebram Contratos Administrativos
Podem praticar Atos Admin. na Função delegada pelo Poder Público
Fundação Privada
Pessoa Privada
Patrimônio Privado
Fundação Pública
Estado
Patrimônio Público
Criação e Extinção
Fundação Pública
Lei Especifica
Fundação Privada
Autorizada por Lei
Regime Jurídico
Fundações Públicas
Direito Público
Fundações Privadas
Regime Híbrido
Foro Judicial
Pública | Privada Federal - Justiça Federal
Outras - Justiça Estadual
Patrimônio Personalizado
Direito Privado ou Público