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Reforma (Reforma (Aplicada ao Militar que (Agregado + 1ano (Julgado…
Reforma
Reforma
Ex Oficio :warning:
Aplicada ao Militar que
Agregado
+
1ano
Julgado Incapaz Dfinitivo
ainda q curável
Julgado incapaz definitivamente atividade militar
agregado +1 ano, por julgado incapacitado temporariamente
Condenado Pena de Reforma transitada
Culpado em Processo nos Conselhos
instaurado p determinar sua permanência
+3 anos do tempo p/
reserva remunerada
Incapacidade definitiva vem de:
Ferimento Serviço
Acidente em Serviço
No exercício suas atribuições funcionais
cumprimento ordens emanadas autoridade competente
decurso viagens de serviços
Deslocamento residência a OM/local de trabalho/local de início da missão
Enfermidade contraída
Doença grave
Alienação mental
~curador
paga a Beneficiários
iniciativa destes em 90 dias data da reforma
Corporação
Insento custas
~beneficiários
~parentes
Não é reformado se
possível aproveitamento outra área
Incapacidade definitiva
considerado apto
Ou reserva remunerada
Retorna serviço ativo