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TEORIA DO CRIME (TEORIA DO TIPO (Modalidades de tipo (tipos de resultado e…
TEORIA DO CRIME
TEORIA DO TIPO
Conceito e funções
Desenvolvimento do conceito
Adequação social e exclusão da tipicidade
Elementos constitutivos do tipo legal:
objetivos
subjetivos
descritivos
normativos
Modalidades de tipo
tipos de resultado e de simples atividade
tipos simples e compostos
tipos de lesão e perigos
tipos instantâneos e permanentes
tipos gerais, especiais e de mão própria
tipos de ação e omissão de ação
tipos dolosos e imprudentes
TEORIA DA AÇÃO
moddelo casual de ação
modelo final de ação
modelo social de ação
modelo negativo de ação
modelo pessoal de ação
TIPO DE INJUSTO DOLOSO DE AÇÃO
TIPO OBJETIVO
Causação do resultado
Teoria da equivalência das condições
Teoria da adequação
Imputação (objetiva) do Resultado
TIPO SUBJETIVO
Dolo
Espécies de dolo
1º Grau
2º Grau
Eventual
Dolo Alternativo
Dimensão temporal do dolo
Erro de Tipo
Erro de tipo e erro de subsunção
Intensidade de representação das circunstâncias de fato
Atribuição subjetiva do resultado em desvios causais
Desvios causais regulares
Aberratio ictus
Troca de dolo
Dolo geral
Erro sobre o objeto
Elementos subjetivos especias
FATO PUNÍVEL
Sistemas de fato punível
Bipartido
Tripartido
Adotado