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DIREITO PENAL - CULPABILIDADE (Teorias (Limitada (Descriminantes putativas…
DIREITO PENAL - CULPABILIDADE
Teorias
Psicológica
Imputabilidade + dolo ou culpa
Psicológico-normativa
Imputabilidade + exigibilidade de conduta diversa + culpa + dolo natural + dolo normativo
Extremada
Imputabilidade + exigibilidade de conduta diversa + dolo normativo
Limitada
Imputabilidade + exigibilidade de conduta diversa + dolo normativo
Descriminantes putativas
Erro sobre pressupostos fáticos
Erro de tipo, não proibição
Elementos
Potencial consciência da ilicitude
Imputabilidade
Critérios
Psicológico
Biológico
Biopsicológico
Causas de inimputabilidade
Menoridade penal
Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
Embriaguez
Completa
Caso fortuito ou força maior
Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou incapaz de determinar-se como este entendimento
Exigibilidade de conduta diversa
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica
Erro
Erro de tipo essencial
Escusável
Inescusável
OBS
: Erro de tipo permissivo
Pressupostos objetivos
Erro de tipo acidental
error in persona
Teoria da equivalência
Sobre o nexo causal
Sentido estrito
Um só ato
Dolo geral ou aberratio causae
Teoria unitária
Crime efetivamente ocorrido
aberratio ictus
De resultado único (estrito)
Pessoa diversa
De resultado duplo (amplo)
Concurso formal
Pessoa x pessoa
aberratio delicti ou criminis
Pessoa x coisa
Unidade simples
Pessoa visada, coisa atingida
Coisa visada, pessoa atingida
Unidade complexa
Concurso formal
error in objecto
Coisa x coisa
Conduta efetivamente praticada
Erro determinado por terceiro
Autoria mediata
Erro de proibição
Escusável
Inescusável
Erro de proibição indireto
Em abstrato
Erro normativo