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Culpabilidade (2/2) (Potencial Consciência da Ilicitude (Se não há…
Culpabilidade (2/2)
Potencial Consciência da Ilicitude
Se não há potencial
Erro de Proibição
Inevitável (escusável)
Sabe o que faz
Não sabe que é crime
Evitável (inescusável)
Não sabia
Mas tinha como saber
pode
diminuir pena
de 1/6 a 2/3
Atenuante Art. 65
Atenuantes
I - Agente
Menor 21 anos
data do fato
Maior de 70
data da sentença
II - Desconhecimento
da Lei
III - Agente
Cometeu crime
motivo
relevante valor social
ou moral
Resolveu
Evitar ou minorar
consequências
após o crime
Reparar dano
antes julgamento
Cometeu crime
coação resistível
Cumprimento de
ordem superior
influência
violenta emoção
provocada
ato injusto vítima
Confissão
Espontânea
Cometeu crime
influência de multidão
Exibilidade de Conduta Diversa
Possível
não praticar
Fato típico?
Sim
há culpabilidade
Não
não há
Inexibilidade
Coação moral irresistível
Ex: ou faz isso ou mato sua família
se resistível
atenuante
Obediência Hierárquica
Função pública
Ordem
aparentemente legal
Causa supralegal
