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Lei 8112/90 - Provimento (1/2) (Reintegração (Pressupostos (Estabilidade,…
Lei 8112/90 - Provimento (1/2)
Formas
Originário
Nomeação
Derivado
Outro Cargo
Aproveitamento
Readaptação
Mesmo Cargo
Reintegração
Recondução
Reversão
Promoção
Reintegração
Pressupostos
Estabilidade
Demissão
Retorna ao cargo
Ressarcimento
todas as vantagens
período
Eventuais promoções
por antiguidade
Extinção do Cargo
em Disponibilidade
remuneração
Proporcional
tempo de serviço
Servidor não estável
Retorna ao cargo
Não se chama
Reintegração
Nomeação
Efetivo
Prévia aprovação
Concurso
em Comissão
Ato administrativo
Unilateral
Gera
Direito Subjetivo
à posse
Prazo
30 dias
p/ Posse
Licença ou afastamento
Contagem
a partir
término impedimento
Readaptação
Pressuposto
Limitação
Física
Mental
Estável
Sim
Não
Requisitos
Incapacidade não permanente
Equiparação do Cargo
Habilitação
Escolaridade
Vencimentos
Inexistência de cargo
exercerá atribuições
como Excedente