ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO

PREÂMBULO

PARTE DOGMÁTICA

PARTE TRANSITÓRIA

INTRODUÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL

INTENÇÕES DO LEGISLADOR

NÃO É NORMA CONSTITUCIONAL

NÃO É DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA

NÃO É PARADIGMA PARA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

NÃO TEM EFICÁCIA JURÍDICA

CORPO PERMANENTE

NÃO TEM CARÁTER TRANSITÓRIO

ADCT

INTEGRAR ORDEM JURÍDICA ANTIGA À NOVA

TEM EFICÁCIA JURÍDICA

SERVE COMO PARÂMETRO PARA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

PODE SER ALTERADO POR EMENDA CONSTITUCIONAL

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO

ELEMENTOS ORGÂNICOS

REGULAM ESTRUTURA DO ESTADO E DO PODER

EX:DEFINE ESTRUTURAS E COMPETÊNCIAS

ELEMENTOS LIMITATIVOS

LIMITAM O PODER ESTATAL

DIREITOS FUNDAMENTAIS , EXCETO OS DIREITOS SOCIAIS

ELEMENTOS SOCIOIDEOLÓGICOS

NORMAS DE BEM ESTAR SOCIAL

ORDEM SOCIAL

DIREITOS SOCIAIS

ELEMENTOS DE ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS

BUSCAR GARANTIS ESTABILIDADE DA CF

EX INTERVENÇÃO FEDERAL

ELEMENTOS FORMAIS DE APLICABILIDADE

REGRAS DE APLICAÇÃO DA CONSTI

ADCT

PREÂMBULO

HIERARQUIA DAS NORMAS

PIRÂMIDE DE KELSEN

CF

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS

LEIS COMPLEMENTARES

LEIS ORDINÁRIAS

LEIS DELEGADAS

MEDIDAS PROVISÓRIAS

DECRETOS LEGISLATIVOS

RESOLUÇÕES

SÃO NORMAS PRIMARIAS;