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Decreto nº 5526/2009 - Ensino Fundamental de nove anos (Como funciona (Pré…
Decreto nº 5526/2009 - Ensino Fundamental de nove anos
Art. 32 da Lei Federal nº 9394/1996 (LDB)
Como funciona
Pré-escola
Dividida em duas fase
Com idade de 4 e 5 anos
Pré-Escola - Ensino Fundamental (Prézinho)
Antigo "Prézinho", tornou-se o 1º ano
Com idade de 6 anos
Ano inciais
Vai do 2º ano, com idade de 7 anos, até o 5º ano, com idade de 10 anos
Anos finais
Inicia-se no 6º ano, com idade de 11, e vai até o 9º ano, com idade de 14 anos
Progressão de série/ano permanecerá nas turmas de 8 anos, e a partir do 3º do Ensino de nove anos
Ciclo de Alfabetização e Letramento
Composta pelos 3 primeiros anos do ensino de nove anos
Ao final do primeiro Ciclo
O aluno será classificado mediante percentual de frequência e rendimento escolar
Ao final do terceiro Ciclo
O aluno será classificado pelo rendimento mínimo e frequência mínima de 75%