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9.GESTAO DE CONTRATOS (LICITAÇÃO (MODALIDADES (PREGÃO (qualquer valor de…

- - - - qualquer valor de contrato
      - permite lances verbais
      - sempre de MENOR PREÇO
    - - BENS E IMÓVEIS É SEMPRE CONCORRENCIA
      - admite qualquer valor
      - ENG 1,5M(+) ----- SERV 650K(+)
    - - interessados tem que se cadastrar
      - ENG 1,5M (MAX) ----- SERV 650K (MAX)
    - - interessados do ramo
      - convidados (pelo menos 3)
      - ENG 150K(MAX) ---- SERV 80K(MAX)
    - - maior lance
      - 650K (MAX)
      - venda de bens e imóveis
  - - - melhor proposta a partir da média ponderada
    - - proposta mais vantajosa
      - obrigatório no pregão
    - - 2 rankings
      - tenta baixar o preço da melhor técnica
  - - - ISONOMIA - MAIS IMPORTANTE - igualdade para todos / selecionar a proposta mais vantajosa
      - LEGALIDADE - só pode fazer o que está na lei
      - IMPESSOALIDADE - deve ser impessoal, sem vantagem pessoal
      - MORALIDADE - relacionado a probidade
      - IGUALDADE - não desprivilegiar o pequeno e medio
      - PUBLICIDADE - toda licitação deve ser publica (internet)
      - PROBIDADE - seguir as normas
      - VINCULAÇÃO - seguir o edital
      - JULGAMENTO OBJETIVO - não pode ser subjetivo
    - - COMPETITIVIDADE - para ter a proposta mais vantajosa
      - PRIVACIDADE - antes de abrir os envelopes
      - ADJUCAÇÃO COMPULSÓRIA - 60 dias obrigado a entregar
      - FORMALISMO - seguir os formalismos
- - - - alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo ou
        diminuição quantitativa de seu objeto. (25%, podendo chegar a 50% em obras )
      - adequá-los tecnicamente aos seus objetivos.
    - - substituição da garantia de execução do contrato.
      - alteração do regime de execução do contrato ou do modo de
        fornecimento, em virtude da inaplicabilidade dos termos contratuais originais.
      - “modificação da forma de pagamento,
        por imposição de circunstâncias supervenientes"
    - - REAJUSTE - após 1 ano, medida devido a inflação
      - REPACTUAÇÃO - após 1 ano, novo preço para os serviços (ou obras)
  - - - Contrato de repasse - transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal,
      - Termo de cooperação - modalidade de descentralização de crédito entre órgãos e entidades da administração pública federal,
      - descentralização das atividades públicas, principalmente pela transferência de recursos da União
    - - convenentes se associam para desenvolverem um objetivo em comum, que beneficiará ambos.
      - acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros
      - entidades da administração pública ou com entidades privadas, mas sem fins lucrativos.
    - - adm pública firma com o particular
      - obras públicas, de prestação de serviços e de fornecimento.
  - - - Convocação para assinatura
      - Apresentação da Garantia
      - Definição do Fiscal de Contrato e do Preposto
      - Publicação do Resumo do Contrato
    - - A DURAÇÃO DOS CONTRATOS - devem encerrar até 31/12 podendo ser renovados
- - - - especificam os serviços a serem executados e também os padrões de qualidade que devem ser atendidos para aceitação dos mesmos.
      - requer a definição clara e precisa de indicadores e métricas
      - MODELO DE PLANEJAMENTO ENGLOBA TRES FASES
        
        PLANEJAMENTO – Quando a Administração Pública resolve terceirizar determinadas atividades, que antes eram realizadas com seus próprios recursos humanos, é legítimo esperar que a qualidade dos serviços melhore
        
        é importante realizar a padronização dos termos, para que todos os lados tenham completo entendimento das responsabilidades
        
        entender as necessidades dos beneficiários também é importante
        
        com o entendimento das necessidades fica mais fácil identificar o aceitável
        
        DEFINIÇÃO - esclarecer o escopo, os resultados esperados do serviço contratado e os valores envolvidos para cada serviço contratado.
        
        DEFINIÇÃO DA GESTÃO - métricas, indicadores e relatórios necessários para garantir o que foi acordado
      - os IMR no Brasil estão relacionados com a GESTÃO PARA RESULTADOS
      - INDICADORES E METRICAS DO IMR
        
        Indicador de desempenho - comparação entre a situação existente antes e após a implantação
        
        Métrica é a fórmula matemática usada para calcular o
        indicador.
        
        custo, tempo, quantidade e qualidade
        
        UM BOM INDICADOR DEVE POSSUIR
        
        Representatividade: expressão dos produtos essenciais, indicar o que esta sendo produzido
        
        Homogeneidade: - apenas variáveis homogêneas.
        
        Praticidade: verificar se o índice realmente funciona
        
        Validade: deve refletir o fenômeno monitorado
        
        Independência: evitar indicadores influenciáveis por fatores externos
        
        Confiabilidade: fonte confiável
        
        Seletividade: número equilibrado de indicadores
        
        Simplicidade: deve ser de simples compreensão
        
        Cobertura: deve representar a amplitude e diversidade de caracteristicas
        
        Economicidade: não deve ser caro manter
        
        Acessibilidade: facilidade de acesso
        
        Estabilidade: estabilidade CONCENTUAL do indicador
  - - - Na primeira a transferência restringe-se às atividades acessórias da organização principal;
      - Na segunda admite-se a transferência de todas as atividades que não trazem diferencial competitivo
    - - ATIVIDADE PRODUTIVA - empresa deixa de produzir e começa a comprar
      - ATIVIDADES DE APOIO - limpeza, manutenção
      - SUBLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - aloca para a atividade direta, age como inspetora e não executora
    - - terceirização internalizada - alocação de profissionais
        de uma consultoria que trabalham sob a coordenação direta da contratante.
      - terceirização externa - onde o desenvolvimento e a manutenção de sistemas são efetuados fora do ambiente físico da contratante,
      - fábrica de software - sistemas para venda em grande ou para atender necessidades da contratante
      - terceirização de processamento - uso de computadores de outra empresa