Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

conceito analítico de crime: estruturas do crime (Substratos - Betiol ) -…

- - - - resultado
        
        resultado naturalístico/ material - modificação no mundo exterior perceptivel pelos sentidos provocada pelo agente
        
        classificação doutrinária quanto ao resultado naturalístico:
        
        crime formal/ de consumação antecipada/de resultado cortado ( tem resultado naturalístico descrito no tipo, sendo dispensável sua ocorrência para consumação do fato tipico
        
        ex: extorsão (dispensa a obtenção da indevida vantagem econômica )
        
        crime de mera conduta ( não tem resultado naturalístico descrito no tipo.
        
        ex: violação de domicílio
        
        crime material ( tem resultado naturalístico descrito no tipo, sendo indispensável sua ocorrência para consumação do fato tipico )
        
        ex: homicídio
        
        resultado jurídico/ normativo - lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado -TODOS OS CRIMES POSSUEM ESSE RESULTADO
        
        classificação doutrinária quanto ao resultado jurídico/ normativo:
        
        crime de dano; quando a consumação exige efetiva lesão ao bem jurídico tutelado - O CRIME DE DANO NÃO É NECESSARIAMENTE MATERIAL
        
        ex: homicídio
        
        crime de perigo: a consumação se contenta com a exposição do bem jurídico a uma situação de perigo
        
        crime de perigo abstrato: o perigo advindo por essa conduta é absolutamente presumido por lei
        
        para o supremo embriaguez ao volante é crime de perigo abstrato, porte de arma e tráfico de drogas também
        
        crime de perigo concreto: o perigo advindo por essa conduta deve ser comprovado - deve ser demostrado risco para pessoa certa e determinada
        
        crime de perigosidade real - Alguns doutrinadores sustentam que o crime de perigo abstrato não foi recepcionado pela CF/88 por violar o principio da lesividade/ofensividade ( para quem defende essa tese existiria essa classificação )
        
        o perigo advindo da conduta deve ser comprovado (se próximo do crime de perigo concreto )
        
        dispensa risco para pessoa certa e determinada (se próximo do crime de perigo abstrato )
        
        obs : embriaguez ao volante o motorista deve ao menos dirigir o volante de forma anormal
      - nexo causal
        
        relação de causalidade (vinculo entre conduta e resultado ): busca aferir se o resultado pode ser atribuído objetivamente ao sujeito ativo em decorrência de seu comportamento típico (Art 13 " caput' CP) - esse artigo adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais/ teoria da equivalência das condições/Teoria da condição ou causalidade simples/ teoria da condição generalizadora/ teoria da "conditio sine qua non"
        
        como saber se o fato foi determinante para o resultado? deve-se trabalhar com outra teoria "teoria da eliminação hipotética dos antecedentes causais"
        
        método empregado no campo mental ou da suposição, causa é todo fato que, suprimido mentalmente, o resultado não teria ocorrido como ocorreu ou no momento que ocorreu
        
        causa objetiva regressa ao infinito. contra esse regressos surte a "teoria da imputação objetiva"
        
        o que é a teoria da imputação objetiva? busca delimitar a imputação sob o aspecto objetivo evitando regresso ao infinito - presente o nexo físico + nexo normativo deve se analisar dolo e culpa
        
        2 more items...
        
        concausas - o resultado, não raras vezes, é feito de pluralidade de comportamento, associação de fatores, entre os quais a conduta do agente aparece como seu principal elemento desencadeante
        
        concausas absolutamente independentes:a causa efetiva do resultado não se origina do comportamento concorrente
        
        concausas absolutamente independentes concomitantes: A causa efetiva é simultânea ao comportamento concorrente - A " causa" (tecnicamente não é causa) deve ser punida na forma tentada
        
        concausas absolutamente independentes supervenientes: A causa efetiva é posterior ao comportamento concorrente - A " causa" (tecnicamente não é causa) deve ser punida na forma tentada
        
        concausas absolutamente independentes preexistentes: A causa efetiva antecede o comportamento concorrente - A " causa" (tecnicamente não é causa) deve ser punida na forma tentada
        
        concausas relativamente independentes:a causa efetiva do resultado ( ainda que indiretamente ) se origina do comportamento concorrente
        
        concausas relativamente independentes concomitantes: A causa efetiva é simultânea ao comportamento concorrente
        
        ex: Fulano dispara contra beltrano. Este, ao perceber a ação do agente tem um colapso é morre. agente responde pelo resultado
        
        concausas relativamente independentes supervenientes: A causa efetiva é posterior ao comportamento concorrente - Causalidade Adequada 9art.13§1º CP - se dentro das condições normais o resultado seria adequado
        
        concausas relativamente independentes supervenientes que por si so produz o resultado: exclui a imputação. os fatos anteriores imputam se a quem os praticou -
        
        concausas relativamente independentes supervenientes que por si só não produz o resultado: não excluem a imputação do resultado
        
        ex: no caso da vitima de tiro contrair infecção hospitalar em decorrência de cirurgia prevalece que quem deu o tipo responde por homicídio consumado
        
        concausas relativamente independentes preexistentes: A causa efetiva antecede o comportamento concorrente
        
        ex: hemofílico leva facada e morre- imputa- se o resultado a quem deu a facada, salvo se ele não sabia da condição de hemofílico da vítima
      - conduta
        
        Teorias
        
        Teoria causalista (causal naturalista/clássica/ naturalística/ mecanicista
        von liszt, Belling, Radbruch
        início do século XIX - O Código Penal Militar é causalista (Art 33 CPM )
        
        premissas básicas: marcada pelos ideais positivista (segue o método das ciências naturais -obedece lei da causalidade. O direito deve ser observado pela experimentação dos fenômenos, sem espaço para abstrações . o direito penal deve ser observado pelo sentidos - direito ciência do ser
        
        tipo penal normal (formado apenas de elementos objetivos descritivos) pode ser observado
        
        tipo penal anormal (formado apenas de elementos não descritivos)- não pode ser observado
        
        para a teoria causalista dolo e culpa serão analisados na culpabilidade
        
        conduta para teoria causalista: Movimento corporal voluntário que produz uma modificação no mundo exterior, perceptível pelos sentidos
        
        Teoria causalista: criticas
        
        Ao conceituar conduta como “ movimento corporal humano” essa teoria não explica de maneira adequada os crimes omissivos (inação/ sem movimento)
        
        Não há como negar a presença de elementos normativos e subjetivos do tipo
        
        Ao fazer a análise de dolo e culpa somente no momento da culpabilidade, não há como distinguir, a lesão corporal da tentativa de homicídio, Somente pelos sentidos
        
        é inadmissível examinar a ação humana somente como um ato de vontade sem finalidade
        
        teoria neokantista (neoclássica ou causal valorativa) -Edmund Mezger
        primeiras décadas do século XX
        
        Tem base causalista. Porém corrige alguns aspectos .
        
        Marcada pela superação do positivismo
        
        Abandona método das ciências naturais ( o direito não deve ser interpretado pelos sentidos deve ser valorado )
        
        Introduz a racionalização do método
        
        Reconhece que direito é ciência do dever ser
        
        dolo e culpa continuam na culpabilidade
        
        conduta:conceito: Comportamento humano voluntário causador de um resultado
        
        a teoria neokantista não se prende ao métodos das ciências exatas. não depende somente dos sentidos. admite elementos não descritivos no tipo. o direito penal deve ser valorado
        
        teoria neokantista (neoclássica ou causal valorativa) criticas:
        
        Permanece considerando o dolo e culpa como elemento da culpabilidade
        
        Analisando o dolo e culpa como elementos da culpabilidade, ficou contraditória, ao reconhecer como normal elementos normativos e subjetivos (finalidade ) do tipo
        
        teoria finalista (Hans welzel) meados do seculo XX (1930- 1960 )- Percebe que dolo e culpa estavam inseridos no substrato errado - Adotada pelo código penal
        
        conduta: comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim (ilicito) o palavra iliicita foi suprida para abranger os crimes culposos
        
        Fato tipico
        
        dimensão objetiva
        
        4 more items...
        
        dimensão objetiva
        
        2 more items...
        
        teoria finalista (Hans welzel) criticas:
        
        concentrou sua teoria no da desvalor da conduta ignorando o desvalor do resultado
        ( não analisa teoria como princípio insignificância )
        
        teoria social da ação: conduta relevância social do comportamento ( quer agradar todas as teorias) - Desenvolvida por wessels tendo como adepto Jescheck - dolo e culpa analisados tanto no substrato “fato típico” quanto na substrato da “culpabilidade”
        
        conduta: Comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim, socialmente reprovável
        
        A pretensão dessa teoria não é a de substituir a teoria clássica e finalista,mas acrescentar lhes uma nova dimensão, qual seja, a relevância social do comportamento
        
        teoria social da ação: critica: A principal crítica é de que o conceito de “socialmente relevante" é muito vago.Trata-se conceito muito amplo , sendo arriscado incorporá-la ao direito penal
        
        teoria finalista dissidente/ bipartite : René Ariel Dotti - para alguns o CP adotou essa teoria
        
        crime = FATO TIPICO + ILICITUDE
        
        culpabilidade (juizo de censura/ reprovação ) pressuposto de aplicação da pena
        
        as teorias estudadas do lado esquerdo desse mapa estão querendo estudar a estrutura do crime e a dogmática penal sem questionar a missão do Direito Penal
        
        FUNCIONALISMO primeiro definir a missão do Direito Penal para para depois estudar a estrutura do crime e a dogmática do Direito Penal - Ganham espaço em 1970, discutidas com ênfase na Alemanha
        
        teoria funcionalista sistêmica/radical/monista ( Jakobs) - proteção do sistema - as premissas desse funcionalismo deram ensejo a EXUMAÇÃO da teoria do direito penal do inimigo
        
        conceito de conduta terá como base a proteção do sistema - Está relativamente vinculado à noção de sistemas sociais (niklas luhmann )
        
        crime = Fato tipico (conduta) + ilicitude + culpabilidade (imputabilidade + potencial consciência da ilicitude + exigibilidade de conduta diversa )
        
        conduta: comportamento humano voluntário causador de um resultado violador do sistema, frustrando expectativas normativas
        
        Direito Penal do inimigo/ direito penal Bélico . Pensadores : Protágoras, São Thomas de Aquino, Kant, Locke e Hobbes - o delinquente deve ser considerado como um cancro societário a ser extirpado (terrorista, traficante de drogas de armas e de seres humanos e para membros de organizações criminosas trasnacionais
        
        1 more item...
        
        Teoria Funcionalista teleológica/dualista/ moderado ou de política criminal ( Claus roxin ) - proteção dos bens jurídicos - A doutrina moderna nacional segue essa teoria - a nossa doutrina não gosta do conceito de culpabilidade dessa teoria
        
        conceito de conduta terá como base a proteção de bens jurídicos - comportamento humano voluntário causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado
        
        1 more item...
        
        conduta:deve ser compreendida de acordo com a missão conferida ao Direito Penal
        
        caracteristicas
        
        comportamento voluntario (dirigido a um fim )
        
        conduta dolosa: lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado
        
        conduta culposa: A Prática de um ato cujo resultado previsível seja capaz de causar lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado
        
        exteriorização da vontade (por meio de uma ação ou omissão )
        
        causa de exclusão da conduta
        
        caso fortuito ou força maior
        
        caso fortuito:O evento tem origem em causa desconhecida (ex: cabo elétrico que aparentemente se rompe sem motivo provocando incêndio) - conceito de Maria Helena Diniz
        
        força maior: Fato da natureza ocasionando acontecimento (ex: raio que Provoca incêndio) - conceito de Maria Helena Diniz
        
        involuntariedade: ausência de capacidade de dirigir a conduta de acordo com uma finalidade
        
        Estado de inconsciência completa. ex sonambulismo/hipinose
        
        movimento reflexo: sintoma de reação automática do organismo ao estimulo externo ex:susto. deferente de ações em curto circuito
        
        ações em curto circuito movimentos relâmpagos provocados pela exitaçao acompanhados de vontade ex: excitação em briga de torcida organizada
        
        coação física irresistível
      - tipicidade: adequação da conduta ao tipo
        
        o principio da insignificância antigamente era analisado na antijuridicidade material (antijuridicidade era dividida em formal e material Evolução histórica hoje em desuso
        
        tipicidade conglobante (Zaffaroni )
        
        tipicidade formal + tipicidade conglobante
        
        tipicidade formal + tipicidade conglobante= tipicidade material + atos antinormativos (atos não incentivados por lei ) objetivo dessa teoria é harmonizar o ordenamento jurídico - não faz sentido o direito penal proibir conduta que outros ramos do direito incentivam
        
        ex: oficial de justiça que cumpre mandato de busca e apreensão de quadro para penhora não pratica crime de furto
        p/ essa teoria estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito não excluem a ilicitude - excluem a tipicidade
        
        tipicidade formal
        
        adequação típica imediata/direta
        
        adequação típica mediata/indireta
        
        norma de extensão temporal (art 14 in II CP )
        
        norma de extensão pessoal e espacial (Art 29 CP )
        
        norma de extensão causal (art 13§2º CP )
- - - - dolo = consciencia + vontade + consciência atual da ilicitude
        
        consciência atual da ilicitude é chamada de elemento normativo do dolo
        
        integra o substrato da culpabilidade
      - dolo natural ou neutro: é o dolo que integra o substrato do fato típico ( mais precisamente na conduta ), adotado pela teoria finalista. o dolo possui apenas dois elementos, quais sejam: “ consciência” e “vontade” - despido de elemento normativo
        
        culpabilidade para essa teoria é (imputabilidade + potencial consciência da ilicitude + exigibilidade de conduta diversa)
    - - Dolo direto de 2º grau: No dolo de segundo grau a vontade do agente se dirige aos meios utilizados para alcançar determinado do fim. abrange os efeitos colaterais do crime de verificação praticamente certa ex: bomba em avião, morte dos tripulantes.
        
        resultado certo e inevitável
        
        dolo de terceiro grau: consequencia da consequencia (doloo de 3 grau -tripulante/passageira gravida (POLEMICA INVENCIONICE DOUTRINÁRIA)
    - - dolo alternativo: o agente prevê pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para realizar qualquer deles. Tem a mesma intensidade de vontade de realizar os resultados previstos
        
        dolo alternativo objetivo: quando a vontade indeterminada estiver relacionada com o resultados diferentes em face da mesma vítima. Ex: atiro p/ ferir ou matar
        
        dolo alternativo subjetivo; : quando a vontade indeterminada estiver relacionada com o resultado em face da vítimas diferentes do mesmo resultado ex: atiro contra um grupo de pessoas para mata qualquer delas
      - dolo eventual: o agente prevê pluralidade de resultados, dirigindo sua conduta para realizar um deles, assumindo o risco de realizar o outro. A intensidade de vontade em relação aos resultados previstos e diferente . dirige sua conduta p/ ferir mais aceita matar. resultado incerto e eventual
        
        resultado incerto e eventual
    - - doutrina moderna chama de dolo
    - - doutrina moderna chama de dolo + elemento subjetivo do tipo penal
- - - - negligência: não observar os deveres básicos de cuidado (forma negativa da culpa/ inação/ omissão ) - antes de inicar a conduta
      - imperícia: falta de aptidão técnica para o exercício de arte ou profissão
      - imprudência: precipitação, afoiteza - forma positiva da culpa/ ação - no momento da conduta
- - - - elementos do crime preterdoloso
        
        provocação de resultado culposo mais grave que o desejado
        
        nexo causal entre conduta e resultado
        
        conduta dolosa visando determinado resultado
        
        tipicidade: não se pune crime preterdoloso sem previsão legal
- - - - consequências
        
        " aberratio ictus" com resultado único Teoria da equivalência
        
        "aberatio ictus" com resultado duplo (ou unidade extensiva) - atinge as duas - o agente responde pelo crime aplicando se a regra do oncurso formal- art 70 CP
        
        PROBLEMA: Fulano querendo matar seu pai atira mais por erro acaba atingindo também o vizinho
        
        2ª Situação - os dois sofrem somente lesões corporais: teremos tentativa de homicídio do pai em concurso formal próprio com as lesões corporais culposas do vizinho
        
        3ª Situação (morte do pai e lesões corporais no vizinho ): teremos homicídio consumado do pai em concurso formal próprio com as lesões corporais culposas do vizinho
        
        1ª Situação - ambos morrem (pai e vizinho ): ocorrendo a morte de ambos, teremos dois crimes, homicídio do pai e homicídio culposo do vizinho em concurso formal próprio
        
        4ª Situação (morte do vizinho e lesões corporais no pai):
        
        2ª Corrente: o atirador deve responder pela tentativa de homicídio do pai e homicídio culposo do vizinho, em concurso formal - corrente adotada por HELENO FRAGOSO
        
        3ª Corrente: o atirador deve responder por homicídio doloso do vizinho e tentativa de homicídio do pai, em concurso formal - corrente considerada correta pelo examinador do Ministério Público do Amazonas MP/AM
        
        1ª Corrente: o atirador responde pelo homicídio doloso do vizinho (mas considerando as qualidades do pai). O juiz não pode ignorar o crime de lesão corporal, aplicando aumento de pena pelo concurso formal - corrente adotada por DAMÁSIO
      - "aberratio ictus" por acidente - não há erro no golpe mais desvio na execução
      - "aberratio ictus" por erro no uso dos meios de execução - há erro no golpe - desvio na execução em razão da inabilidade do agente no uso do instrumento
    - - ex: furtar relógio de oura furta relógio dourado coisa__>coisa. considera-se nesse caso o objeto efetivamente atado (teoria da concretização)
    - - a regra do art. 74 CP deve ser afastada quando o resultado pretendido é mais grave que o produzido
    - - erro sobre o nexo causal em sentido estrito: agente mediante um só ato , provoca o resultado visado porém com outro nexo
        
        ex: "A" empurra "B" de um penhasco para que morra afogado (nexo causal visado ). "B" bate a cabeça em uma rocha é morre em virtude de um traumatismo craniano (nexo real) - - o agente responde pelo crime considerando o nexo real - R Sanches descorda para ele deve se aplicar o nexo mais favorável ao réu
      - erro geral/ erro sucessivo/ "aberatio causae": agente mediante pluralidade de atos , provoca o resultado visado porém com outro nexo
        
        "A" dispara (nexo visado) contra "B" (1 ato). Imaginando que "B" está morto joga seu corpo ao mar (2º ato) ."B" morre afogado (nexo real ) - o agente responde pelo crime considerando o nexo real - R Sanches descorda para ele deve se aplicar o nexo mais favorável ao réu
      - PROBLEMA: fulano quer matar um agente federal em serviço.Por acidente acaba matando uma pessoa que passava pelo local.
        o crime de homicídio será julgado por qual justiça, federal ou estadual?A competência é da justiça estadual, o CPP so traballha com vítima real
- - - - qual a natureza juridica do erro mandamental?
        
        LFG, trata- se de especie de eero de tipo
        
        para a maioria deve ser tratado como erro de proibição