Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITO CIVIL (CONTRATOS) (PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO D. CONTRATUAL: (BOA…
DIREITO CIVIL (CONTRATOS)
NEGÓCIO JURÍDICO UNI ->
TESTAMENTO, PROMESSA DE RECOMPENSA, RENUNCIA À HERANÇA
NEGÓCIO JURÍDICO BI->
CONTRATOS EM GERAL
CONCEITO ->
ACORDO DE DUAS OU MAIS VONTADES COM O FIM DE ADQUIRIR, RESGUARDAR, MODIFICAR OU EXTINGUIR DIREITOS
CONDIÇÕES DE VALIDADE
GERAIS:
CAPACIDADE DO AGENTE, OBJ LICITO, POSSIVEL, DETERMINADO OU DETERMINAVÉL E FORMA PRÉ ESCRITA OU NÃO PROIBIDA EM LEI
ESPECIAIS:
CONSENTIMENTO RECIPROCO
REQUISITOS DA VALIDADE
SUBJETIVO:
-> CAPACIDADE DO AGENTE, CONSENTIMENTO E EM ALGUMAS CASOS APTIDÃO ESPECIFICA
OBJETIVO:
OBJ LICITO, POSSIBILIDADE FÍSICA OU JURÍDICA, DETERMINAÇÃO DO OBJETO E VALOR ECONOMICO
FORMA->
TRATA-SE DO MEIO DE REVELAÇÃO DA VONTADE:
EM REGRA É LIVRE (ART 107) SEGUINDO ALGUNS PRECEITOS DO ART 166, IV.
ESPECIAL OU SOLENE, QUANDO SE EXISTE UM CAMINHO CERTO DE SE REALIZAR A COISA, PODENDO ATE O NEGOCIO SER NULO CASO NÃO O CUMPRA
CONTRATUAL, CONTRATO DE GAVETA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO D. CONTRATUAL:
AUTONOMIA DA VONTADE (ART 421) ->
A VONTADE DAS PARTES PREVALECERÁ, DESDE QUE NÃO ATINGA NENHUMA DIREITO, SEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ->
DELIMITA A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES, UMAS VEZ QUE FAZ COM QUE ESTA REPEITE A ORDEM PÚBLICA E O INTERESSE DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL
OBRIGATORIEDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS->
NINGUEM FOI OBRIGADO A CONTRATAR, ASSIM SENDO O CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ, DEVE SER CUMPRIDO (PACTO SUNT SERVANDA)
RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO->
TORNA-SE RELATIVO A OBRIGATORIEDADE UMA VEZ QUE ESTA ATINGA TERCEIRO
REVISÃO DOS CONTRATOS OU DA ONEROSIDADE EXCESSIVA->
EM REGRA O CONTRATO SE CUMPRA, NO ENTANTO, EM CASOS IMPREVISÍVEIS E EXTRAORDINÁRIOS PODE HAVER EXCEÇÃO A REGRA E PEDIR SUA REVISÃO
BOA FÉ OBJETIVA->
DEVE ESTAR PRESENTE ANTES, DURANTE E DEPOIS DO CONTRATO, SENDO ESTA PRESUMIDA
CONCEITOS CORRELATOS->
VENIRE CONTRA FACTUM PRÓPRIO: CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, NÃO SE ADMITE UMA POSIÇÃO JURÍDICA CONTRARIA AO ACORDADO
SUPRESSIO: PERDER UM DIREITO POR NÃO EXERCE-LO EM TEMPO HÁBIL
SURRECTIO: GANHAR UM DIREITO PORQUE O TEMPO SE PASSOU
TU QUOQUE: O DEVEDOR SE ESCUSA DE PAGAR EM RAZÃO DA OUTRA PARTE ESTAR EM DEVENDO
DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MINORAR OS PRÓPRIOS DANOS
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ->
ART 112 AO 114
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS->
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES, PROPOSTA E ACEITAÇÃO
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES: FASE DE ESPECULAÇÃO QUE NÃO VINCULA O COMPONENTE
PROPOSTA É A DECLARAÇÃO RECEPITICIA DE VONTADE DIRIGIDA DE UMA PESSOA A OUTRA, O QUE VINCULA O COMPONENTE CASO A OUTRA PARTE A ACEITR
ELEMENTOS ESSENCIAIS->
PROPOSTA, PREÇO, PAGAMENTO E QUANTIDADE (ART 427 VINCULAÇÃO)
ACEITAÇÃO SE DA DE FORMA EXPRESSA (CLARA) OU TÁCITA (CONDUTA REVELADORA)
MOMENTO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO:
PARTES PRESENTES: SEM PRAZO -> IMEDIATA
COM PRAZO
PARTES AUSENTES: COMO NÃO CABE A ACEITAÇÃO SIMULTANEA, EXITE DUAS TEORIAS -> COGNIÇÃO OU INFORMAÇÃO: CHEGADA DA PROPOSTA
-> DECLARAÇÃO OU AGNIÇÃO: DECLARAR A VONTADE POR REDAÇÃO, A CONCLUSÃO SE DÁ COM A EXPEDIÇÃO E A RECEPÇÃO DESSA ACEITAÇÃO