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PROCEDIMENTO TRIBUNAL DO JURI image (DA ACUSAÇÃO / INSTRUÇÃO PRELIMINAR…
PROCEDIMENTO TRIBUNAL DO JURI
DA ACUSAÇÃO / INSTRUÇÃO PRELIMINAR
JUIZ
AO RECEBER DENUNCIA/ QUEIXA
ORDENA CITAÇÃO ACUSADO
P/ RESPOSTA À ACUSAÇÃO
PRAZO 10 DIAS
SE NÃO APRESENTAR
NO PRAZO
JUIZ NOMEIA DEFENSOR
ACUSAÇÃO
ARROLA ATÉ 08 TEST
NA DENÚNCIA
QUEIXA
APRESENTADA DEFESA
JUIZ OUVE M.P.
OU QUERELANTE
SOBRE PRELIMINARES
DOCUMENTOS
EM 5 DIAS
NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
OUVE OFENDIDO
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
1" ACUSAÇÃO
2'' DEFESA
ESCLARECIMENTO PERITO
ACAREAÇÕES
RECONHECIMENTO
PESSOAS
COISAS
INTERROGA ACUSADO
DEBATE
PROVAS SERÃO PRODUZIDAS
NA AUDIENCIA
JUIZ SÓ PODE INDEFERIR
IRRELEVANTES
IMPERTINENTES
PROTELATÓRIAS
APÓS AUDIÊNCIA
ALEGAÇÕES ORAIS
1'' ACUSAÇÃO
2'' DEFESA
DO ASSISTENTE M.P
É DEPOIS DO M.P
TEM 10 MIN
CONCEDE MESMO TEMPO
PRA DEFESA
JUIZ 10 DIAS
PARA SENTENCIAR
NENHUM ATO SERÁ ADIADO
SALVO IMPRESCINDÍVEL
PROVA FALTANTE
JUIZ DETERMINA
CONDULÇAO COERCITIVA
PRONUNCIAMENTO
JUIZ PRONUNCIARÁ ACUSADO
SE CONVENCIDO
DA MATERIALIDADE DO FATO
EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES
AUTORIA
PARTICIPAÇÃO
PRONÚNCIA FUNDAMENTADA
INDICA
MATERIALIDADE DO FATO
RELACIONA COM
DISPOSITIVO LEGAL QUE INFRINGIU
MOTIVO
QUALIFICADORAS
AUMENTOS DE PENA
INDÍCIOS DE AUTORIA / PART
SE CRIME AFIANÇÁVEL
JUIZ ARBITRA VALOR DA FIANÇA
JUIZ IMPRONUNCIARÁ
SE NÃO TIVER CONVENCIDO
#
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
SE
INEXISTENCIA DO FATO
NÃO SER ELE AUTOR DO FATO
FATO NÃO CONSTITUI CRIME
EXCLUSÃO DO CRIME
ISENÇÃO DA PENA
PREPARAÇÃO JULGAMENTO PLENÁRIO
AO RECEBER AUTOS
PRESIDENTE TRIBUNAL JURI
INTIMA
M.P.
JUNTAR DOC
REQUERE DILIGENCIA
DEFENSOR
EM 5 DIAS
ROL TESTEMUNHAS
MAX 5
LOGO APÓS
ORDENA DILIGÊNCIAS
FAZ RELATÓRIO SUCINTO DO PROCESSO
INCLUI NA PAUTA DE REUNIÃO
ALISTAMENTO JURADOS
ANUALMENTE
PRESIDENTE DO T. JURI
ALISTA
800 A 1500 JURADOS
COMARCAS COM + 1 MILHÃO HAB.
300 A 700
COMARCAS + 100 MIL
80 A 400
MENOR POPULAÇÃO
LISTA GERAL JURADOS
COM RESPECTIVAS PROFISSÕES
PUBLICADA PELA IMPRENSA
ATÉ 10 DE OUTUBRO
MAIORES 18 ANOS
COM NOTÓRIA IDONEIDADE
ORGANIZAÇÃO DA PAUTA
ORDEM DOS JULGAMENTOS
1 - ACUSADOS PRESOS
2- DENTRE OS PRESOS
OS QUE ESTÃO HÁ MAIS TEMPO
3- PRECEDENTEMENTE PRONUNCIADOS
FUNÇÃO DE JURADO
SERVIÇO DO JURÍ
É OBRIGATÓRIO
NENHUM CIDADÃO
PODE SER EXCLUÍDO
DOS TRABALHOS DO JURI
DEIXAR DE SER ALISTADO
EM RAZÃO DE
COR
SEXO
CREDO
PROFISSÃO
RECUSA INJUSTIFICADA
TOMA MULTA
1 A 10 SAL MINIMO
DE ACORDO COM CONDIÇÃO ECONOMICA
20 MIN PRORROGÁVEL POR +10
PROCEDIMENTO
SERÁ CONCLUIDO EM 90 DIAS