Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Direitos e Garantias Fundamentais :check: (Vida coração (Eutanásia veneno,…
Direitos e Garantias Fundamentais :check:
Vida
Células-Tronco
Permitidas
Tratamento
Pesquisa
Aborto
Crime
Risco
Da mãe
Estupro
Anencéfalo
Eutanásia
Crime
Passiva
Médico
Não prolonga
Pena de Morte
Admitida
Guerra Declarada
Tortura
Crime
Inafiançável
Insuscetível
Graça
Anistia
Igualdade
Formal
Perante à lei
Aplicação
Material
Na lei
Criação
Sexos
Desigual
Serviço Militar
Licença-Maternidade
Proteção
Mercado de Trabalho
Mulher
Aposentadoria
Uniões Homoafetivas
União Estável
Concurso Público
Outras Exigências
Na lei
Compatíveis
Cargo
Psicotécnico
Teste
Objetivos
Científicos
Recurso
Ações Afirmativas
Fora da CF
Igualdade Material
Discriminação Reversa
Propriedade
Função Social
Interesses
Proprietário
Coletividade
Expropriação
Desapropriação
Com indenização
Necessidade Pública
Utilidade Pública
Interesse Social
Confisco
Sem Indenização
Punição
Escravo
Drogas
Requisição
Uso
Forçado
Perigo
Indenização
Ulterior
Condicionada
Dano
Segurança Jurídica
Ato Jurídico Perfeito
Terminado
Coisa Julgada
Imutável
Ação rescisória
Revisão Criminal
Lei posterior
Benéfica ao réu
Direito Adquirido
Incorporado
Patrimônio
Anterioridade
Lei
Vigência
Penal
Tributária
Eleitoral
Liberdade
Legalidade
Lei
Não proíbe
Pode
Obriga
Deve
Reserva Legal
Só
Lei
Simples
Qualificada
Conteúdo
Consciência e Crença
Laico
Escusa de Consciência
Recusar
Obrigação Legal
Alternativa
Perde
Direitos Políticos
Manifestação do Pensamento
Anonimato
Responsabilidade Penal
Sigilo da Fonte
Indispensável
Censura
Controle
Horário
Acesso
Reunião
Episódica
Pacífica
Sem armas
Lugares
Acessíveis
Público
Com Aviso
S/ Autorização
Associação
Duradoura
S/ Lucro
Cooperativas
Com Lucro
Intervenção
Estado
Ilícitos
Suspensão
Decisão Judicial
Dissolução
Em Julgado
S/ Autorização
Fins Lícitos
Paramilitar
Representar
Ação Judicial
C/ Autorização
Mandado de Segurança
S/ Autorização
Intimidade e Privacidade
Inviolabilidade de Domicílio
Flagrante Delito
Desastre
Prestar Socorro
Mandado Judicial
Dia
Sigilo das Comunicações
Ordem Judicial
Hipóteses
Lei
Fins
Investigação Criminal
Instrução Processual Penal
CPI
Telefônico :check:
Comunicações Telefônicas :red_cross:
Sigilo Bancário
Judiciário
CPI
Receita Federal
Violação
Indenização
Dano
Moral
Pessoa Jurídica
Material
Imagem