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CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS (Forma (Testemunhal, Documental, Material),…
CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
Objeto
Direta
ex. Arma do crime
Indireta
Ex.: Filmagem de local
fora do crime
Forma
Testemunhal
Documental
Material
Valor
Plena (certeza)
Ex.: faca com sangue da vítima
Não plena (hipótese)
Ex.: vestígios
Sujeito
Real (objeto)
Pessoal (pessoas)
Previsão legal
Nominadas (previsão em lei)
Inominadas (sem previsão no ordenamento jurídico)
Ex.: reconhecimento fotográfico
Não existe hierarquia entre as provas
Legalidade
Idôneas (não contraria os modos de produção de prova)
Ilegais (vício de cunho material - legal ou princípio)
Ilegítimas (vício de cunho formal/processual)
Provas ilícitas
art. 157
Inadimissíveis
INCLUI AS
PROVAS DERIVADAS
"FRUITS OF THE POISONOUS TREE"
EXCEÇÕES
(ATENUANTES)
T. descoberta inevitável
T. prova absolutamente independente
Devem ser desentranhadas
e destruídas
FACULTADO
às partes presenciar
EXCEÇÃO À VEDAÇÃO
TEORIA DA PROPORCIONALIDADE
Utiliza-se em casos para
ABSOLVER
o réu
PROVA EMPRESTADA
Requisitos
Mesmos fatos
Mesmas partes
Lícita
Expostas (contraditório e ampla defesa)