Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Homicídio Qualificado II (IV- Traição, emboscada ou mediante dissimulação…
Homicídio Qualificado II
IV- Traição, emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que torne impossível a defesa do ofendido
Traição: ataque desleal, repentino e inesperado.
Emboscada: o agente se esconde para atacar a vítima com surpresa.
Dissimulação: o agente finge não ser hostil, pegando a vítima desatenta e indefesa.
-
-
V- Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime
-
- teleológica: homicídio para assegurar a execução antes de outro crime;
- consequencial: homicídio para assegurar a ocultação, impunidade ou vantagem;
-
Se o crime foi praticado para assegurar ..... de uma contravenção penal, descabida a presente qualificadora, pode configurar motivo torpe.
-
situação: de violência praticada contra mulher em relação de poder e submissão, praticado por homem ou mulher sobre mulher em situação de vulnerabilidade.
-
Violência doméstica: agressão contra a mulher, num determinado ambiente (doméstico, familiar ou de intimidade), com a finalidade específica de objetá-la, de retirar direitos.
Transexual: é aquele que sofre uma dicotomia físico-psíquica, possuindo um sexo físico distinto de sua conformação sexual psicológica. Se for reconhecido juridicamente como mulher, é abrangido. **Travesti não.
-
-
Abrange:
- os integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.
- cônjuge, companheiro
- parente até 3º grau
(em razão dessa condição)
-
-
-