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Pirâmide de Kelsen (Constituição (Normas Constitucionaois Originárias…
Pirâmide de Kelsen
Constituição
Normas Constitucionaois Originárias
Fruto do Poder Constituinte Originário
O poder que elabora uma nova Constituição
Não possui hierarquia entre as normas.
Não podem ser consideradas inconstitucionais
NORMAS CONTITUCIONAIS INSCONSTITUCIONAIS
Obra Doutrinaria de Otto Bachof
Defende a possibilidade de que o texto juridico possua 2 tipos de normas
Normas Pétreas -> Não podem ser abolidas pelo Poder Constituinte Derivado
Normas Constitucionais Originárias
Segundo a visao de Bachof as clausulas pétreas seriam superiores ás demais N.C.Originarias.
! No Brasil não foi aceita essa visão !
Não Existe Hierarquia entre N.C. Originarias e N.C. Derivadas
Normas Constitucionais Derivadas
Resulta da manifestação do Poder Constituinte Derivado
O poder que altera a Constituição
Emendas Constitucionais
Podem ser consideradas inconstitucionais -
Sempre no topo
-> Tratados de Direitos Humanos foi incluso
-> Bloco de Constitucionalidade
-> Imune a denuncias pelo Estado
