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aviso prévio(PAROU AQUI TEM MUITO MATERIAL) (proporcionalidade (3 dias pra…
aviso prévio(PAROU AQUI TEM MUITO MATERIAL)
tempo mínimo
30 dias
proporcionalidade
3 dias pra cada ano
máximo 60 dias
total 90
somente quando empregador dispensa
somente após 2011
jornada no aviso
rescisão pelo empregador
reduzido 2 horas
7 dias ao final sem trabalhar
rural
1 dia semana
ilegal
substituir
salário
reconsideração
ato bilateral
justa causa durante o aviso
empregado
nao tem direito ao resto
empregador
rescisão indireta
emp
nao trab
recebe
professor mandado embora sem justa causa
termino ano
férias escolares
= paga estes periodos
depois
aviso prévio
cessação das atividades da empresa
recebe :check:
rescisão antecipada contrato de tempo determinado
empregado recebe :check:
clausula assecuratória
direito recipocro
rescisão
sem cláusula assecuratória
metade
EMPREGADO Paga
prejuízos :check:
causadas
sem clausula assecuratória
nunca superior
ao pagamento
empregador
aplica-se :check:
preincipios
recscição prazo determinado
renúncia
irrenunciável
regra
exceção
comprovação
novo emprego
pedido de demissão
consenso
nao cumpri aviso
FGTS
sempre incide
contagem
exclui
começo
inclui
vencimento
EXTINÇÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES
-1/2 do Aviso Prévio
-1/2 das Férias Proporcionais
-1/2 do 13º salário
-1/2 da indenização do FGTS
-Saque80% FGTS
-Não terá direito ao Seguro Desemprego
falta de aviso prévio
empregador
salário
registro
peridodo
ficticio
aviso prévio
empregado
desconto
periodo
respectivo