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AGRAVANTE DO CONCURSO DE PESSOAS (PENA AGRAVADA PARA O AGENTE QUE (Dirige…
AGRAVANTE DO CONCURSO DE PESSOAS
PENA AGRAVADA PARA O AGENTE QUE
Dirige as atividades dos demais agentes
Coagem outrem à execução material do crime
Promove ou organiza a cooperação no crime
Instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal
Executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa
QUANTUM DE AGRAVAÇÃO
Crime determina
Quando não determinar
Entre 1/5 e 1/3
CABEÇAS
Casos
Autoria necessária
Quem dirige, provoca, instiga ou exercita a ação delituosa
Praça ou oficial
Autoria eventual
Oficiais em conjunto com inferiores
Inferiores exercendo função de oficial
O tipo penal pode prever pena específica aos cabeças
Inexistindo, aplica-se como agravante genérica