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CONCURSO DE PESSOAS (TEORIAS PARA AUTOR E PARTÍCIPE (Restritiva (objetiva…

- - - - Participação
      - Coautoria
  - - - Autor intelectual
      - Mandante
      - Executor
      - Autor mediato
- - - - CPM (pena atenuada)
      - CP (causa de diminuição)
  - - - Vínculo subjetivo
    - - Vínculo normativo
  - - - Autoria mediata
  - - - Todos respondem pelo mesmo crime (art. 53, CPM)
      - Teorias não adotadas
        
        Dualista
        
        Crime único para autores e crime único para partícipes
        
        Teoria pluralística
        
        Crimes autônomos para cada um dos autores e partícipes
    - - Exceções
        
        Ex.: Atenuação em participação de menor importância #
        
        Ex.: corrupção ativa e passiva
- - - - Solucionada pelo in dubio pro reo
- - - - Ainda que conhecidas pelo comparsa
        
        Salvo se elementares
  - - - Ausência: atipicidade do fato ou transformação em outro delito
      - Ex.: "matar" é elementar do homicídio
    - - Subjetivas
      - Objetivas
  - - - Somente agravam ou atenuam
    - - Tempo e lugar de crime
      - Qualidades da vítima
      - Meio e modo de execução
    - - Motivação do crime
      - Qualidades do agente
      - Relação do agente com a vítima
- - - - Concurso eventual de pessoas
- - - - Coautoria parcial (funcional)
        
        Agentes praticam atos de execução distintos
        
        Atos somados = consumação
      - Coautoria direta
        
        Agentes praticam a mesma conduta
  - - - Material
        
        Auxilia o autor do crime
        
        O chamado cúmplice
      - Moral
        
        Induz ou instiga alguém a praticar o delito
        
        Induzir
        
        Suscitar ideia criminosa a outrem, até então inexistente
        
        Instigar
        
        Reforçar propósito criminoso em alguém
    - - Acessoriedade limitada (CPM)
        
        Configuração da participação
        
        Basta que executor pratique fato típico e ilícito
      - Acessoriedade máxima
        
        Configuração da participação
        
        Executor deve praticar fato típico, ilícito e culpável
      - Acessoriedade mínima
        
        Configuração da participação
        
        Basta que o executor pratique fato típico
      - Hiperacessoriedade
        
        Configuração da participação
        
        Executor deve praticar fato típico, ilícito, culpável e punível
    - - Ex.: favorecimento a convocado (art. 183) e favorecimento a desertor (art. 193)
    - - Não existe
- - - - Comunicabilidade da circunstância pessoal é elementar do tipo penal #