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Demissão (Demissão (A pedido (O direito de pedir poderá ser suspenso?…
Demissão
Demissão
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A pedido
Sem indenização aos cofres púb, quando contar mais de 5 anos na pm
Com indenização aos cofres púb, quando contar com menos de 5 anos
Há algumas ressalvas para a primeira hipótese (s/ indenização). O oficial deverá arcar com toas as despesas quando tiver realizado curso ou estágio no país ou no exterior e não tiver decorrido os seguintes prazos
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Ex officio
PM que passar a exeercer cargo ou emprego púb permanente e estranho a sua carreira, cuja função não seja o magistério será demitido ex officio
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Licenciamento
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Ex officio
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O aspirantes a oficial e praças que passarem a exercer cargo ou emprego púb permanente estranho a sua carreira e cuja função não seja de magistério serão licenciados ex officio