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PRINCÍPIOS_DIREITO_AMBIENTAL (5. UBIQUIDADE (C_NATUREZA_DIFUSA,…
PRINCÍPIOS_DIREITO_AMBIENTAL
1. DESENVOLVIMENTO_SUSTENTÁVEL
CONCEITO
EM_HARMONIA_C
PRESERVAÇÃO_AMBIENTAL
BUSCA_CRESCI-TO_ECONOM
E_EQUIDADE_SOCIAL
MARCOS_HISTÓRICOS
BRASIL
RIO_92
DESENVOLVI-TO_SUSTENTÁVEL
REQUISITO_INDISPENSÁVEL = ERRADICAR_POBREZA
É_PARTE_DO
PROTEÇÃO_DO_M.A.
CF/88
PRINCÍPIO_DESENVOLVI-TO_SUSTENTÁVEL
DEVE_OBSERVAR
CONFORME_DITAMES_JUSTIÇA_SOCIAL
PCÍPIOS: FUNÇÃO_SOCIAL_PROPRIE//
E_DEFESA_M.A.
A_ORDEM_ECONOM
C_TTO_DIFERENCIADO
DOS_PRODUTOS_E_SERVIÇOS
CONFORME_IMPACTO_AMBIENTAL
E_PROC_ELABORAÇÃO/PRESTAÇÃO
LEI. 6.938
OBJETIVO = COMPATIBILIZAR
C_PRESERVAÇÃO_M.A.
Política Nacional do Meio Ambiente
DESENVOLVI-TO_ECONOM_SOCIAL
E_EQUILÍBRIO_ECOLÓGICO
CONFERÊNCIA_ESTOCOLMO_1972
E_DECLARAÇAO_SOBRE
O_MEIO_AMBIENTE_HUMANO
RESULTOU
PROGRAMA
DAS
NAÇOES
UNIDAS_ _P_MEIO_AMBIENTE = PNUMA
RELATÓRIO_BRUNDTLAND
ATENDER_NECESSIDADES_GERAÇÕES_PRESENTES
SEM_COMPROMETER_A_CAPACI//
CONCEITO_DESENVOLVI-TO_SUSTENTÁVEL =
DAS_GERAÇÕES_FUTURAS
NA_SATISFAÇÃO_DAS_PRÓPRIAS_NECESSI//
DOC = NOSSO_FUTURO_COMUM
ELABORADO_P_COMISSAO_MUNDIAL_SOBRE DESENVOLVI-TO_E_MEIO_AMBIENTE
ANO =
1987
JURISPRUDÊNCIA_STF
REONHECEU_EXPRESSAMENTE
PRINC_DESENV_SUSTENTÁVEL
3. PRECAUÇÃO
IMPÕE_RESTIRÇÕES_OU
AUSÊNCIA_CERTEZA_CIENTÍFICA
IMPEDE_INTERVENÇÃO
RISCOS_POTENCIAIS_INCERTOS
EX: ORGANISMOS_GENETICA-TE_MODIFICADOS (OGM)
2. PREVENÇÃO
DO_IMPACTO_AMBIENTAL
MEDIDAS_P
CERTEZA_CIENTÍFICA
MITIGAR_ELIMINAR_IMPACTOS
LICENCIA-TO_MONITO-TO_AMBIENTAL
EX: MINERAÇÃO
5. USUÁRIO_PAGADOR
4. POLUIDOR_PAGADOR
POLUIDOR_SUPORTA_DESPESAS
DE_PREVENÇÃO_REPARAÇÃO_REPRESSÃO
OU_PCÍPIO_DA-RESPONSABILI//
DOS_DANOS_AMBIENTAIS
= INTERNALIZAÇÃO_CUSTOS_SOCIAIS
OBS
NÃO_HÁ_CONSENSO
SOBRE_PRINCÍPIOS_DIREITO_AMBIENTAL
5. UBIQUIDADE
C_NATUREZA_DIFUSA
S+LIMITACAO_TERRITORIAL
DOS_BENS_AMBIENTAIS
EXIGE_COOPERAÇAO_ENTRE_POVOS
ONIPRESENÇA_INTERDEPENDENCIA
IMPORTANCIA_TRATADOS_INTERNACIONAIS
MEIO_AMBIENTE + DEVER_DE_PRESERVAR
= RESPONSABILIDADE_DE_TODOS