PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO

AUTONOMIA

INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AOS TERCEIROS E BOA-FÉ

CARTULARIDADE (documento necessário)

LITERALIDADE

O título de crédito se assenta, se materializa, numa cártula ou seja num papel ou documento

O devedor não poderá se recusar ao pagamento ao credor de boa-fé.Assim, o devedor não poderá alegar, em sua defesa matéria estranha a sua relação direta com o portador do título.

O título é literal, por que sua existência se regula pelo teor de seu conteúdo.

é escrito

uma obrigação que dele não conste, embora sendo expresso em documento separado, nele não se integra

se leva em consideração apenas no que nele está inserido

documento imprescindível para o exercício do direito de crédito

para transferência do crédito é necessário a transferência do documento

para o exercício do direito resultante do crédito concedido torna-se condição "sine quanom" a exibição do documento

o credor deve estar em posse física da cártula

exceção: duplicata mercantil

a ausência do título não pode ser suprida por cópia autenticada

possibilidade de criação de títulos de créditos eletrônico

contesta principio cartular e é embasado na segurança da emissão do título e sua autenticidade

Exceções: o principio poderá ser quebrado se o devedor provar má fé do credor

se houver relações pessoais entre o portador e o devedor, este poderá opor-se ao pagamento.

Tc tem existência autonoma

a nulidade não prejudica a validade do título

Relação autônoma em relação às suas antecessoras

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O vício que macula uma relação jurídica documentada no título de crédito não compromete as demais

Emissão

Endosso

Aval

Aceite

um endosso com assinatura falsificada não torna o TC incobrável

o defeito da parte não atinge o todo

independência das relações cambiarias

ABSTRAÇÃO

Autônomo

Decorre dos princípios da cartularidade, autonomia e literalidade

exceções: não elenca credor de má-fé

quando o credor participou do negócio

quando o credor tem conhecimento dos vícios do negócio

quando o credor deveria ter conhecimento dos vícios do negócio