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PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO (ABSTRAÇÃO (exceções: não elenca credor de…
PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO
AUTONOMIA
Tc tem existência autonoma
a nulidade não prejudica a validade do título
Relação autônoma em relação às suas antecessoras
independência das relações cambiarias
Emissão
Endosso
um endosso com assinatura falsificada não torna o TC incobrável
o defeito da parte não atinge o todo
Aval
Aceite
O vício que macula uma relação jurídica documentada no título de crédito não compromete as demais
INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AOS TERCEIROS E BOA-FÉ
O devedor não poderá se recusar ao pagamento ao credor de boa-fé.Assim, o devedor não poderá alegar, em sua defesa matéria estranha a sua relação direta com o portador do título.
Exceções: o principio poderá ser quebrado se o devedor provar má fé do credor
se houver relações pessoais entre o portador e o devedor, este poderá opor-se ao pagamento.
CARTULARIDADE
(documento necessário)
O título de crédito se assenta, se materializa, numa cártula ou seja num papel ou documento
documento imprescindível para o exercício do direito de crédito
para transferência do crédito é necessário a transferência do documento
o credor deve estar em posse física da cártula
exceção:
duplicata mercantil
possibilidade de criação de títulos de créditos eletrônico
contesta principio cartular e é embasado na segurança da emissão do título e sua autenticidade
para o exercício do direito resultante do crédito concedido torna-se condição "
sine quanom
" a exibição do documento
a ausência do título não pode ser suprida por cópia autenticada
LITERALIDADE
O título é literal, por que sua existência se regula pelo teor de seu conteúdo.
é escrito
uma obrigação que dele não conste, embora sendo expresso em documento separado, nele não se integra
se leva em consideração apenas no que nele está inserido
ABSTRAÇÃO
Autônomo
Decorre dos princípios da cartularidade, autonomia e literalidade
exceções: não elenca credor de má-fé
quando o credor participou do negócio
quando o credor tem conhecimento dos vícios do negócio
quando o credor deveria ter conhecimento dos vícios do negócio