PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO
AUTONOMIA
INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AOS TERCEIROS E BOA-FÉ
CARTULARIDADE (documento necessário)
LITERALIDADE
O título de crédito se assenta, se materializa, numa cártula ou seja num papel ou documento
O devedor não poderá se recusar ao pagamento ao credor de boa-fé.Assim, o devedor não poderá alegar, em sua defesa matéria estranha a sua relação direta com o portador do título.
O título é literal, por que sua existência se regula pelo teor de seu conteúdo.
é escrito
uma obrigação que dele não conste, embora sendo expresso em documento separado, nele não se integra
se leva em consideração apenas no que nele está inserido
documento imprescindível para o exercício do direito de crédito
para transferência do crédito é necessário a transferência do documento
para o exercício do direito resultante do crédito concedido torna-se condição "sine quanom" a exibição do documento
o credor deve estar em posse física da cártula
exceção: duplicata mercantil
a ausência do título não pode ser suprida por cópia autenticada
possibilidade de criação de títulos de créditos eletrônico
contesta principio cartular e é embasado na segurança da emissão do título e sua autenticidade
Exceções: o principio poderá ser quebrado se o devedor provar má fé do credor
se houver relações pessoais entre o portador e o devedor, este poderá opor-se ao pagamento.
Tc tem existência autonoma
a nulidade não prejudica a validade do título
Relação autônoma em relação às suas antecessoras
click to edit
O vício que macula uma relação jurídica documentada no título de crédito não compromete as demais
Emissão
Endosso
Aval
Aceite
um endosso com assinatura falsificada não torna o TC incobrável
o defeito da parte não atinge o todo
independência das relações cambiarias
ABSTRAÇÃO
Autônomo
Decorre dos princípios da cartularidade, autonomia e literalidade
exceções: não elenca credor de má-fé
quando o credor participou do negócio
quando o credor tem conhecimento dos vícios do negócio
quando o credor deveria ter conhecimento dos vícios do negócio