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MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO (TELETRABALHO X PRESENCIAL (REALIZADO…
MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL :silhouette:
TÁCITO OU EXPRESSO
EXPRESSO:VERBAL OU POR ESCRITO :speaking_head_in_silhouette: :pen:
BASTA CONSENSO DAS PARTES :silhouettes: :check:
TÁCITO:PARTES NÃO MANIFESTAM VERBAL OU EXPRESSO MAS ATRAVÉS DE AÇÃO :recycle:
NÃO DISPENSA VÍNCULO NA CTPS :blue_book:
CONTRATO POR PRAZO:DETERMINADO X INDETERMINADO
EM REGRA É INDETERMINADO :check:
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE TRABALHO
DETERMINADO :VIGÊNCIA DEPENDE DE TERMO PREFIXADO
OU SERVIÇOS ESPECIFICADOS :warning:
EX:JOGADOR FUTEBOL, APRENDIZ :soccer: :male-student::skin-tone-2:
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
PRAZO MÁXIMO 90 DIAS DIFERENTE DE 3 MESES :calendar:
NATUERZA TRANSITÓRIA :recycle:
COMÉRCIO :chocolate_bar: :mans_shoe:
PRAZO MÁXIMO 2 ANOS :spiral_calendar_pad: :spiral_calendar_pad:
ÚNICA PRORROGAÇÃO :ONE:
SUCESSÃO DE CONTRATO
SE DENTRO DE 6 MESES SUCEDER OUTRO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COM MESMO EMPREGADO
PASSA A SER DE CONTRATO INDETERMINADO
EXCETO: EXPIRAÇÃO DEPENDEU DE SERVIÇO ESPECIALIZADO OU ACONTECIMENTOS
TRABALHO INTERMITENTE
SUBORDINAÇÃO
NÃO CONTÍNUA
ALTERNÂNCIA DE PERÍODOS DE SERVIÇOS E INATIVIDADE
:construction_worker: :recycle:: :sleeping:
DETERMINADOS EM HORAS, DIAS OU MESES
INDEPENDENTE DE ATIVIDADE
EXCETO PARA AERONAUTAS :airplane:
EMPREGADOR DEVE CONVOCAR 3 DIAS ANTECIPADAMENTE
DA JORNADA
:three: CORRIDOS
EMPREGADO TEM 1 DIAS PARA RESPONDER :ONE: ÚTIL
SILÊNCIO PRESUME RECUSA :speak_no_evil:
APÓS ACEITAR SE UM OU OUTRO DESISTIR SEM MOTIVO
PREVÊ MULTA EM 50 % DA REMUNERAÇÃO :money_with_wings:
PERMITIDA COMPENSAÇÃO EM 30 DIAS
RECUSA NÃO DESCARACTERIZA SUBODINAÇÃO
DEVE SER POR ESCRITO :newspaper: :pen:
VALOR DE SALÁRIO HORA PRE DETERMINADO :hourglass_flowing_sand: :moneybag:
NÃO MENOR QUE O MÍNIMO NEM DE EMPREGADO DA MESMA FUNÇÃO :forbidden:
COM DIREITO IMEDIATO A FÉRIAS, 13° E REPOUSO :beach_with_umbrella: :sleeping_accommodation:
TEM DIREITO A FGTS
NEGOCIADO PREVALECE SOBRE LEGISLADO :warning:
DESIGNA RELAÇÃO DE EMPREGO
TELETRABALHO X PRESENCIAL
REALIZADO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO EMPREGADOR
PREPONDERANTEMENTE , MAIOR PARTE FORA
PRESENÇA EM DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO ESPECÍFICA NÃO DESCONFIGURA
UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO :computer:
NÃO É TRABALHADOR EXTERNO
NEGOCIADO PREVALECE SOBRE LEGISLADO :warning:
REGIME DEVE SER REGISTRADO EXPRESSAMENTE :bookmark_tabs:
PODE SER ALTERADO
ACORDO BILATERAL :silhouettes:
DE TELETRABALHO PARA PRESENCIAL PODE SER OBRIGADO A ALTERAR :!:
TRANSIÇÃO DE 15 DIAS
EXCLUÍDO DO CONTROLE DE JORNADA
NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL NOTURNO NEM HORA EXTRA :red_cross: :waning_crescent_moon:
EQUIPAMENTOS DE TRABALHO REMOTO E REEMBOLSOS
NÃO TEM NATUREZA SALARIAL :red_cross: :money_with_wings:
DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO :hospital: :frowning_face:
ASSINA TERMO DE RESPONSABILIDADE
PODER NO CONTRATO DE TRABALHO
PODER DIRETIVO :timer_clock:
ESTABELECE HORÁRIOS DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO ETC.
PODER REGULAMENTAR :bookmark_tabs:
ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO ,
EMITE ORDENS DE SERVIÇOS ETC.
ALGUNS AUTORES CONSIDERAM PODER DIRETIVO
PODER FISCALIZATÓRIO :mag:
FISCALIZA EXECUÇÃO DE TAREFAS , DOS HORÁRIOS E UTILIZAÇÃO DE EPI
ALGUNS AUTORES CONSIDERAM PODER DIRETIVO
PODER DISCIPLINAR :male-teacher::skin-tone-2:
APLICA PENALIDADES EM VIRTUDE DE FALTAS COMETIDAS
:no_entry:
DISPENSA , SUSPENSÃO E DISPENSA COM JUSTA CAUSA
SUSPENSÃO MÁXIMO 30 DIAS
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
SÓ É LÍCITA POR MÚTUO CONSENTIMENTO :silhouettes:
E DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO AO EMPREGADO :warning: :money_with_wings: :unamused:
SOB PENA DE NULIDADE EM CASO DE INFRIGIR :no_entry:
INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA
SUBJETIVAS
ALTERA SUJEITO DO CONTRATO
APENAS O EMPREGADOR PODE SER ALTERADO
OBJETIVAS
QUALITATIVAS
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO
QUANTITATIVAS
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO E SALÁRIO
CIRCUSTANCIAIS
ALTERAÇÃO DE LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
NÃO
SE CONSIDERA ALTERAÇÃO
UNILATERAL
A :red_cross:
DETERMINAÇÃO PARA QUE EMPREGADO
REVERTA A CARGO EFETIVO,ANTERIORMENTE OCUPADO , DEIXANDO A FUNÇÃO DE CONFIANÇA
É
LÍCITA
A TRANSFERÊNCIA QUANDO OCORRER EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO EM QUE TRABALHAR O EMPREGADO :check:
É VEDADO AO EMPREGADOR , SEM ANUÊNCIA DO EMPREGADO A TRANSFERÊNCIA PARA LOCALIDADE DIFERENTE
QUE CONSTE NO CONTRATO , A NÃO SER QUE NÃO NECESSITE DA MUDANÇA DE DOMICÍLIO :forbidden::recycle:
É
LÍCITA QUANDO HOUVER EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO
EM QUE TRABALHAR O EMPREGADO :check:
É LÍCITA A TRANSFERÊNCIA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE SERVIÇOS
EM LOCALIDADE ADVERSA DA QUE RESULTA NO CONTRATO , MAS : :recycle:
FICARÁ OBRIGADO
A UM
PAGAMENTO SUPLEMENTAR NUNCA INFERIOR A 25% DOS SALÁRIOS
QUE O EMPREGADO RECEBIA NAQUELA LOCALIDADE , ENQUANTO DURAR ESSA SITUAÇÃO :money_mouth_face:
NÃO
NECESSÁRIO AOS EMPREGADOS QUE EXERÇAM
CARGOS DE CONFIANÇA
:red_cross:
AS DESPESAS RESULTANTES DA TRANSFERÊNCIA , CORRERÃO POR CONTA DO EMPREGADOR :money_with_wings: :recycle: