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TUTELA PROVISÓRIA (TUTELA DE URGÊNCIA (ANTECEDENTE CAUTELAR (PETIÇÃO…
TUTELA PROVISÓRIA
TUTELA DE URGÊNCIA
SERÁ CONCEDIDA
QUANDO HOUVER
ELEMENTOS
EVIDENCIEM PROBABILIDADE DO DIREITO
PERIGO DE DANO
RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
PARA CONCESSÃO
JUIZ PODE
EXIGIR CAUÇÃO REAL
FIDEJUSSÓRIA
A FIM DE RESSARCIR DANOS
QUE OUTRA PARTE
POSSA SOFRER
SE HIPOSSUICIENTE
PODE DISPENSAR
PODE SER CONCEDIDA
LIMINARMENTE
APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
TUTELA DE URGÊNCIA
ANTECIPADA
NÃO SERÁ CONCEDIDA
QUANDO HOUVER PERIGO
DE IRREVERSIBILIDADE
CAUTELAR
PODE SER EFETIVADA
MEDIANTE
ARRESTO
SEQUESTRO
ARROLAMENTO DE BENS
OUTRAS MEDIDAS
PARA ASSEGURAR O DIREITO
INDEPENDENTE DE REPARAÇÃO
POR DANO PROCESSUAL
PARTE RESPONDE PELO PREJUÍZO
QUE A TUTELA DE URGÊNCIA CAUSAR
EFETIVADA (CUMPRIDA)
ELA É CANCELADA SE
AUTOR NÃO DEDUZIR
PEDIDO INICIAL
NÃO FOR EFETIVADA
EM 30 DIAS
JUIZ JULGA IMPROCEDENTE
PEDIDO PRINCIPAL
OU EXTINGUE PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
SE
SENTENÇA FOR DESFAVORÁVEL
OBTIDA LIMINARMENTE A TUTELA
NÃO FORNECER
MEIOS NECESSÁRIOS
PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO
1 more item...
OCORRER A CESSAÇÃO
DA EFICÁCIA DA MEDIDA
EM QUALQUER HIPOTESE
JUIZ ACOLHER
ALEGAÇÃO DE
DECADÊNCIA
PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO DO AUTOR
A INDENIZAÇÃO SERÁ
LIQUIDADA NOS PRÓPRIOS AUTOS
EM QUE A MEDIDA FOI CONCEDIDA
ANTECIPADA ANTECEDENTE
ESTABILIZAÇÃO
TUTELA ANTECIPADA
TORNA -SE ESTÁVEL
SE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
NÃO FOR INTERPOSTO AG. INST
SERÁ EXTINTO TAMBÉM
PODE REVER DEPOIS
MAS EM OUTRO PROCESSO
DIREITO DE REVER
EXTINGUE-SE EM 2 ANOS
CONTADOS DA CIêNCIA DECISÃO
CONSERVARÁ SEUS EFEITOS
ENQUANTO NÃO REVISTA
INVALIDADA
CASO URGENTE
PETIÇÃO INICIAL PODE SER
INCOMPLETA
LIMITANDO-SE
AO REQUERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
INDICAÇÃO DO PEDIDO
DE TUTELA FINAL
EXPOSIÇÃO DA LIDE
DIREITO QUE QUER
PERIGO DE DANO
OU RISCO AO RESULTADO
SE CONCEDIDA
AUTOR ADITA PETIÇÃO INICIAL
PRAZO DE 15 DIAS
OU PRAZO QUE JUIZ DECIDIR
ADITAMENTO NOS MESMOS AUTOS
SEM NOVAS CUSTAS
TEM QUE INDICAR
VALOR DA CAUSA
E FALAR
QUE SE BENEFICIA DESTE ARTIGO
SE NÃO ADITAR
PROCESSO SERÁ EXTINTO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
SE NÃO CONCEDIDA
JUIZ MANDA EMENDAR P.I.
EM 5 DIAS UTEIS
ANTECEDENTE CAUTELAR
PETIÇÃO INICIAL
INDICA LIDE
FUNDAMENTO
EXPLANAÇÃO RÁPIDA DO DIREITO
PERIGO DE DANO
RISCO RESULTADO UTIL DO PROCESSO
SE CONCEDIDA
RÉU É CITADO
5 DIAS PARA CONTESTAR
INDICAR PROVAS
SE NÃO CONTESTAR
FATOS SERÃO CONSIDERADOS
VERDADEIROS
JUIZ DECIDE EM 5 DIAS
SE O JUIZ ENTENDER QUE PEDIDO
REFERE-SE A TUTELA ANTECIPADA
ELE PODE CONVERTER
AO INVES DE CAUTELAR
EFETIVADO TUTELA CAUTELAR
PEDIDO PRINCIPAL
DEVE SER FORMULADO
EM 30 DIAS
DEPOIS DE FORMULADO
PARTES INTIMADAS
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
NOS MESMOS AUTOS
DA TUTELA
PODE FORMULAR
PEDIDO PRINCIPAL
CAUTELAR
NO MESMO PROCESSO
DISPOSIÇÕES GERAIS
TUTELA PROVISÓRIA
PODE SE FUNDAMENTAR
URGÊNCIA
PODE SER
CAUTELAR
SERÁ CONCEDIDA
ANTECEDENTE
INCIDENTAL
INDEPENDE DE CUSTAS
ANTECIPADA
EVIDÊNCIA
PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO
TUTELA DE EVIDÊNCIA
SERÁ CONCEDIDA
INDEPENDENTE PERIGO DE DANO
RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO
QUANDO
CARACTERIZADO ABUSO DIREITO DEFESA
DEFESA INCONSISTENTE
PROTELATÓRIA
ALEGAÇÕES DE FATOS
COMPROVADOS APENAS DOCUMENTALMENTE
E TIVER CONSOLIDAÇÃO DE JULGAMENTO
TRATAR DE PEDIDO REIPERSECUTÓRIO (OBRIGAÇÃO DE ENTREGA
FUNDADO EM PROVA DOCUMENTAL
EM CONTRATO DE DEPÓSITO
PETIÇÃO INICIAL
FOI INSTRUIDA COM DOCUMENTAÇÃO
SUFICIENTE PARA COMPROVAR DIREITO
SATISFATIVA
≠ COISA JULGADA
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE