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FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADOR (EMPRESA INDIVIDUAL OU COLETIVA (ASSUMI…
FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADOR
EMPRESA INDIVIDUAL OU COLETIVA
ASSUMI RISCOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA
ADMITE
DIRIGI
ASSALARIA
A PRESTAÇÃO PESSOAL SERVIÇO
RISCOS CHAMADO DE ALTERIDADE
IMPESSOALIDADE CHAMADO DE FUNGIBILIDADE
EMPREGADOR PODE SER SUBSTITUÍDO
PODE SER PESSOA FÍSICA
PODE SER ENTE DESPERSONIFICADO
GRUPO ECONÔMICO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PELAS OBRIGAÇÕES DE RELAÇÃO DE EMPREGO
SEMPRE, QUE UMA OU MAIS EMPRESAS ,ESTIVER SOBRE CONTROLE, DIREÇÃO OU ADM OU MESMO QUE AUTONOMA
NÃO CARACTERIZA POR MERA IDENTIDADE DE SÓCIOS
CONFIGURAÇÃO DO GRUPO
INTERESSE INTEGRADO
COMUNHÃO DE INTERESSES
ATUAÇÃO CONJUNTA
SUCESSÃO DE EMPREGADORES
EMPRESA SUCESSORA DETÉM RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DOS EMPREGADOS DA SUCEDIDA
EXCETO SE ADQUIRI ATRAVÉS DE LEILÃO DE EMPRESA FALIDA
EMPREGADOS SERÃO ADMITIDOS ATRAVÉS DE NOVO CONTRATO
MUDANÇA NA PROPRIEDADE OU ESTRUTURA JURÍDICA
NÃO AFETAS CONTRATOS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS
CONTINUIDADE DE ATIVIDADE EMPRESARIAL
CLÁUSULAS DE NÃO RESPONSABILIZAÇÃO
NÃO TEM VALIDADE
SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE
SOLIDARIEDADE
PODE COBRAR DE 3A PESSOA
NÃO A ORDEM DE PREFERÊNCIA
SUBSIDIARIEDADE
HÁ ORDEM DE PREFERÊNCIA
1 RESPONSABILIDADE DOS SUBSIDIÁRIOS, DEVEDOR PRINCIPAL
PODE SER COBRADO A 3A PESSOA
EX:TERCEIRIZAÇÃO
EX:GRUPO ECONÔMICO
O
SÓCIO RETIRANTE RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE
PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DA SOCIEDADE RELATIVAS AO PERÍODO EM QUE FIGUROU COMO SÓCIO, SOMENTE
EM AÇÕES AJUIZADAS ATÉ DOIS ANOS DEPOIS
DE AVERBADA A MODIFICAÇÃO DO CONTRATO , OBSERVADA A SEGUINTE
ORDEM DE PREFERÊNCIA
:
I - A EMPRESA DEVEDORA;
II - OS SÓCIOS ATUAIS ;
III - OS SÓCIOS RETIRANTES