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conceito analítico de crime: estruturas do crime (Substratos - Betiol ) -…

- - - - imputabilidade
      - exibilidade de conduta diversa
      - Dolo (normativo )
        
        consciência + vontade + consciência atual da ilicitude
      - Culpa
  - - - elementos (pressupostos) da culpabilidade :
        
        imputabilidade
        
        potencial consciência da ilicitude
        
        exibilidade de conduta diversa
  - - - elementos (pressupostos) da culpabilidade :
        
        potencial consciência da ilicitude
        
        exibilidade de conduta diversa
        
        imputabilidade
    - - Teoria extremada: erro = erro de proibição (indireto)
      - Teoria limitada: erro = erro de tipo (permissivo) PREVALECE
- - - - causa de exclusão da Potencial consciência da ilicitude erro de proibição (art 21 CP)
        
        uma vez publicado no Diário Oficial da União, a lei se presume conhecida de todos. É possível, no entanto, que o agente mesmo conhecendo a lei, incida em erro de proibição, valorando equivocadamente a reprovabilidade da conduta
        
        o agente conhece a lei, mas ignora a reprovabilidade do comportamento - Pode incidir em erro de proibição
        
        o agente ignora a lei e a reprovabilidade do comportamento - Pode incidir em erro de proibição
        
        o agente, apesar de ignorar a lei, conhece a reprovabilidade do comportamento - não incide em erro de proibição
      - erro de proibição direto: O agente se equivoca quanto ao conteúdo da Norma proibitiva, ignorando a sua existência, conteúdo ou âmbito de incidência
      - erro de proibição indireto: O agente sabe que a conduta é típica, ma supõe presente uma Norma permissiva ( excludente de ilicitude) - erro recai sobre norma permissiva
      - Qual a repercussão jurídica da consciência da ilicitude deixar de ser atual ( Teoria Psicológico normativa da culpabilidade) e passar a ser potencial (Teoria normativa pura da culpabilidade ) ? com a teoria normativa pura da culpabilidade somente o erro de proibição inevitável passa excluir a culpabilidade, pois no erro evitável, é possível haver potencial consciência da ilicitude
  - - - coação irresistível - o autor da coação é punido na condição de autor mediato/ responde também por tortura - Art 1º , I, "b" da lei 9455/97 (concurso material de crimes)
        
        coação moral
        
        irresistível, se resistível pode configurar atenuante de pena
      - obediência hierárquica
        
        ordem de superior hierárquico: manifestação de vontade emanada de um detentor de função pública dirigida a um agente público, seu subordinado - não abrande outras relações
        
        ordem não manifestamente ilegal ex: legitima defesa antecipada, gestante que pratica em si mesmo aborto resultante de estupro, desobediência civil
        
        desobediência civil : ato de insubordinação que tem por finalidade transformar a ordem estabelecida, demonstrando a sua injustiça e necessidade de mudança (Requisitos)
        
        Proteção de direitos fundamentais.
      - rol exemplificativo - Existe dirimentes supralegais
  - - - Critérios de aferição de imputabilidade
        
        critério psicológico: leva em conta a capacidade de entendimento e autodeterminação do agente no momento da conduta ( não importando o seu desenvolvimento mental ) ex: não importa se o agente é portador de anomalia psíquica
        
        critério biopsicológico: leva em conta não apenas o desenvolvimento mental mas também a sua capacidade de autodeterminação no momento da conduta
        
        critério biológico: leva em conta apenas o desenvolvimento mental (não importando sua capacidade de desenvolvimento e autodeterminação no momento da conduta) ex: agente portador de esquizofrenia é inimputável
  - - - embriaguez não acidental
        
        voluntária ou culposa - não importando se completa ou incompleta )
        
        não excluem a imputabilidade Art 28, II CP
      - embriaguez patológica (doutrina) - doentia
        
        completa: Art. 26, caput, CP
        
        incompleta: Art. 26, p. único, CP
      - embriaguez acidental
        
        caso fortuito: o agente ignora o feito da substância
        
        completa:tira a capacidade de entendimento e autodeterminação exclui a imputabilidade (art 28§1º CP)
        
        incompleta: reduz a capacidade - diminuição de Pena (art 28§2º CP)
      - embriaguez preordenada: vontade de se embriagar para praticar crime
        
        completa: agravante de pena (art 61 CP )
        
        incompleta: agravante de pena (art 61 CP )
      - pergunta de concurso sobre embriaguez
        
        Qual o fundamento para se punir a embriaguez não acidental e a embriaguez preordenada, mesmo quando completas, isto é, quando o agente claramente não tem capacidade de entendimento e autodeterminação no momento da conduta? Teoria da “Actio libera in causa”