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FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADO (EMPREGADO DOMÉSTICO (AQUELE QUE PRESTA…
FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADO
EMPREGADO É PESSOA FÍSICA
PRESTA SERVIÇO DE FORMA NÃO EVENTUAL A EMPREGADOR
PREVISÃO DE CONTINUIDADE
SUBORDINADO E MEDIANTE SALÁRIO
SEMPRE PESSOA FÍSICA
PRESTA SERVIÇO PESSOALMENTE
É SUBORDINADO
ONEROSIDADE$
TRABALHO NO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA X OUTRO LOCAL
CLT NÃO DIFERENCIA
LOCAL DE TRABALHO É IRRELEVANTE PARA RELAÇÃO E EMPREGO
EXCLUSIVIDADE NÃO É REQUISITO PARA VÍNCULO DE EMPREGO
EMPREGADO RURAL
É PESSOA FÍSICA
PRESTA SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RUAL OU PRÉDIO RÚSTICO
DE FORMA NÃO EVENTUAL, SUBORDINADO E MEDIANTE SALÁRIO
NÃO É REGIDO PELA CLT !!!!
APLICA CLT NAS PARTES QUE NÃO COLIDIR COM LEI ESPECÍFICA DOS RURAIS
EMPREGADOR RURAL
É PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PROPRIETÁRIO OU NÃO
EXPLORA ATIVIDADE AGRO-ECONÔMICA
CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO
DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE PREPOSTOS
COM AUXÍLIO DE EMPREGADOS
DE FORMA PREPONDERANTE
INCLUI EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL,TURISMO RURAL
EQUIPARADOS
POR CONTA DE TERCEIROS
EXECUTA SERVIÇOS DE NATUREZA AGRÁRIA
EMPREGADO DOMÉSTICO
AQUELE QUE PRESTA SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA
SUBORDINADO
ONEROSAMENTE E PESSOALMENTE
DE FINALIDADE NÃO LUCRATIVA
A PESSOA OU FAMÍLIA
ÂMBITO RESIDENCIAL
POR MAIS DE DOIS
(2)
DIAS POR SEMANA !!!
A PARTIR DE
(3)
DIAS EM DIANTE
DESEMPENHA FUNÇÃO QUE NÃO TEM FINALIDADE LUCRATIVA PARA A FAMÍLIA
PILOTO DE AVIÃO PARTICULAR SE ENQUADRA !
VEDADO CONTRATAÇÃO DE MENORES DE 18 ANOS
TEM DIREITO A SEGURO DESEMPREGO E FGTS
TEM LIMITE DE HORÁRIO :8H DIÁRIAS E 44 SEMANAIS
REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO
20% MÍNIMO
APRENDIZ
MAIOR DE 14 E MENOR DE 24 QUE TEM CONTRATO DESSA NATUREZA
IDADE MÁXIMA EXCETO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
INSCRITO EM PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
É EMPREGADO
POSSUI CONTRATO DE TRABALHO ESPECIAL
AJUSTADO POR ESCRITO
POR PRAZO DETERMINADO
PRAZO MÁXIMO DE 2 ANOS, EXCETO PARA PCD
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO ,CONTRATO SERÁ NULO.
COTA MÍNIMA DE 5 A 15 % DOS TRABALHADORES
EMPREGADO PÚBLICO
SERVIDOR PÚBLICO
REGIDO POR ESTATUTO LEI 8.112
REGIDOS PELA CLT
DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO
DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS
CASO CONTRATADO SEM CONCURSO
CONTRATO É NULO
DEVIDO APENAS O SALÁRIO DO SERVIÇO E FGTS