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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (CLASSIFICAÇÃO (FORMA (ESCRITA =CONJUNTO DE NORMAS…
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
FORMA
ESCRITA =
CONJUNTO DE NORMAS CONSTANTES DE UM SÓ CÓDIGO OU DIVERSAS LEIS .
SISTEMÁTICA
CODIFICADA =
ORGANICA OU INTEXTUAIS NORMAS ESTÃO CONTIDAS EM APENAS UM TEXTO
ORIGEM
DEMOCRÁTICA /PROMULGADA
=SÃO ELABORADAS POR UM ÓRGÃO CONSTITUINTE COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO POVO
ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA =
CRIADA PELO TRABALHO DE UM ÓRGÃO CONSTITUINTE QUE SISTEMATIZA IDEIAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA POLÍTICA E DO DIREITO DOMINANTE NO MOMENTO
CONTEÚDO
FORMAL=
ALÉM DE POSSUIR MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS , TAMBÉM POSSUEM OUTROS ASSUNTOS
ESTABILIDADE
RÍGIDA
=SÓ PODEM SER MODIFICADAS POR MOTIVOS MAIS SOLENES E COMPLEXOS QUE OS DO PROCESSO LEGISLATIVOS
EXTENSÃO
ANALÍTICA/PROLIXAS/REGULAMENTARES
= ABRANGE VÁRIOS TEMAS QUE POR SUA VEZ NÃO SÃO CONSTITUCIONAIS , EXTENSAS
FUNÇÃO OU ESTRUTURA
PROGRAMÁTICA/DIRETIVA/DIRIGENTE
=DEFINE NORMAS E PROGRAMAS DE AÇÕES A SEREM SEGUIDOS PELO PODER PÚBLICO
IDEOLOGIA
ECLÉTICA=
SÃO QUE REPRODUZEM VÁRIAS IDEOLOGIAS
DECRETAÇÃO
AUTOCONSTITUIÇÃO =
É ELABORADA POR ÓRGÃOS DO PRÓPRIO ESTADO
PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO =
CRIADO PELA PRIMEIRA VEZ
REVOLUCIONÁRIO
= MUDANÇA DA ORDEM DA CONSTITUIÇÃO
DERIVADO=CONDICIONADO AOS LIMITES IMPOSTO AO PODER ORIGINÁRIO
REFORMADOR =
PODE ALTERAR A CONSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDAS
DECORRENTE=
ESTRUTURAR A A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS
REVISOR
=REVISAR A CONSTITUIÇÃO APÓS 5 ANOS
NORMAS CONSTITUCIONAIS
EFICÁCIA PLENA =
POSSUEM APLICABILIDADE DIREITA E IMEDIATAS , NÃO DEPENDEM DE LEGISLADOR , NÃO PODEM SER RESTRINGIDAS
EX= ART, 1 , 2 ,14 , 15,44,45
EFICÁCIA CONTIDA
= APLICABILIDADE IMEDIATA E DIRETA , MAS O LEGISLADOR PODE CONTROLAR .
EX=5º, incisos VII, VIII, XXV, XXXIII, art. 15, inciso IV, art. 37, inciso I, etc.
EFICÁCIA LIMITADA
= SÓ PRODUZEM EFEITOS APÓS CRIAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS PREVISTOS NELA
EX= art. 33, art. 90, § 2º, art. 109, inciso VI, etc
DIMENSÕES
1)LIBERDADE
2)IGUALDADE
3)FRATERNIDADE
4) INFORMAÇÃO
SISTEMA DE GOVERNO =
PRESIDENCIALISMO
FORMA DE GOVERNO =
REPUBLICANO
REGIME DE GOVERNO =
DEMOCRÁTICO
FORMA DE ESTADO =
FEDERALISMO
ANOS DA CONSTITUIÇÃO =
1824 , 1891 , 1934,1937 , 1946, 1988