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Ordem Social - Seguridade Social (objetivo Objetivos (Universalidade…
Ordem Social - Seguridade Social
Compreende
Saúde
Previdência
Assistência Social
Objetivos
Universalidade
cobertura
Atendimento
Equivalência de serviços
Pop urbana
Pop rural
Seletividade e distributividade
Irredutibilidade
valor dos benefícios
Equidade
participação no custeio
Diversidade
base de financiamento
Caráter
democrático
descentralizado
gestão quadripartite
Trabalhadores
Empregadores
Aposentados
Governo
Contribuições sociais
Empregador
Folha de salários
Receita
Lucro
Trabalhador
Não incidindo
Aposentadoria
Pensão
Somente RGPS
Regime próprio
há incidência
Concurso de prognósticos
Importador de bens ou serviços
Outras fontes
Lei complementar
aprovação no CN
Vigência de nova Lei
90 dias da publicação
Já pode ser
exigida a contribuição
Desaposentação
RGPS
Não há Lei expressa
Não cabe ao Judiciário
Não pode
Recálculo de aposentadoria
Isenção de Contribuição
Entidades beneficentes de assistência social
dedicadas ao atendimento de
Necessitados
Pessoas sem condições
prover sustento
Regime de economia familiar
Contribuição
alíquota
comercialização dos produtos
Inclui
Pescador
produtor rural
