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Lei 8112/90 - Estágio Probatório (prova Avaliação (Assiduidade, Disciplina…
Lei 8112/90 - Estágio Probatório
Avaliação
Assiduidade
Disciplina
Capacidade de Iniciativa
Produtividade
Responsabilidade
Diferente
Estabilidade
Servidor já estável
passa por
estágio probatório
se empossado
em outro cargo
Período
3 anos
Jurisprudências
apesar da lei
informar 2 anos
Avaliação de Desempenho
submetida à autoridade
avaliação da comissão
4 meses
antes do fim
Reprovado
Exonerado
devido processo legal
Reconduzido
Direito de Greve
Não pode
ser punido
por assiduidade
oriunda de greve
Acúmulo de cargos
Quaisquer
Cargo em comissão
Função de
Direção
Chefia
Assessoramento
Para ser Cedido
Apenas
DAS 4, 5 ou 6
Licenças e afastamentos
Licenças
com Suspensão do Estágio
Afastamento
cônjuge ou companheiro
Atividade política
Doença
pessoa da família
Sem suspensão
Serviço militar
Afastamento
Sem suspensão
Estudo ou missão
no exterior
Mandato eletivo
Com suspensão
Servir
organismo internacional
Brasil coopera
Brasil participa
Curso de formação
em outro cargo
