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LEI 8.112 (Modalidades de Provimento (Derivado (Reingresso (REVERSÃO…
LEI 8.112
Modalidades de Provimento
Originário
NOMEAÇÃO
Derivado
Vertical
PROMOÇÃO
Não interrompe tempo de serviço
Horizontal
READAPTAÇÃO
Troca de cargo em virtude de
limitação capacidade física / mental
Reingresso
REVERSÃO
Reverte Aposentadoria
De ofício / Compulsória:
Aposentadoria por invalidez revertida por
junta médica
Independe de vaga
ato aposentadoria torna-se
nulo
A pedido / interesse da AP
Discricionário AP
Solicitado pelo aposentado
Necessário
aposentadoria
ter sido
voluntária
, em cargo estável, cargo vago e nos
últimos 5 anos
Limite idade p/ reversão = 70 anos :
APROVEITAMENTO
:
retorno
de servidor em
disponibilidade
REINTEGRAÇÂO
Por
demissão invalidada
administrativamente
ou
judicialmente
Ato
nulo
de demissão
Apenas
servidor estável
:smiley: Recebe todas as vantagens e remunerações retroativas
Em caso de
extinção de cargo
é posto em
disponibilidade
RECONDUÇÂO
Não aprovação ou desistência do EP em outro cargo
Reintegração
do anterior ocupante
Da Posse
Estágio Probatório