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Renumeração (genero (espécies (salários (Equiparação :checkered_flag:…

- - - - ALTERAÇÃO
        
        não integra a ren
        
        A DP
        
        abono :
        
        diaria
        
        premio
      - Adicionais
        
        insalubridade
        
        agentes nocivos a saude
        
        indicados no quadro
        
        normas ministerio trab
        
        exposição
        
        mesmo intermitente
        
        valor
        
        20
        
        med
        
        10
        
        min
        
        40
        
        max
        
        horas extras
        
        supressão total/ parcial
        
        indenização
        
        pelo menos 1 ano
        
        habitualidade
        
        valor
        
        1 mes de horas extras
        
        para cada ano
        
        :<3:
        
        Súmula nº 115 do TST
        
        HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
        
        O valor das horas extras habituais integra a remuneração do trabalhador para o cálculo das gratificações semestrais.
        
        transferência
        
        25%
        
        provisório
        
        necessidade real
        
        perciculosidade
        
        prescrita em norma
        
        risco a vida
        
        inflamaveis :check:
        
        explisivos :check:
        
        energia eletrica :check:
        
        roubo/violencia fisica
        
        motocicleta
        
        posto de gasolina
        
        radiação
        
        adicional
        
        30% :check:
        
        sobre salário BASICO :check:
        
        sem acréscimo resultante
        
        4 more items...
        
        SALVO ELETRICISTA
        
        SOB TOTALIDADE
        
        indevido
        
        contato eventual
        
        fortuito
        
        habitual
        
        1 more item...
        
        nao cumula com insalubridade
        
        area de risco
        
        predio com inflamáveis :check:
        
        tripulantes e empregados a bordo
        
        durante abastecimento :red_cross:
        
        ainda que intermitente
        
        eletricitarios
        
        Adicional noturno
        
        integra o salário do empregado para todos os efeitos.
        
        (+) 25%
        
        trabalhador rural
        
        lavoura
        
        21h- 05h
        
        computa
        
        60 minutos
        
        pecuaria
        
        20- 04
        
        computa
        
        60 m
        
        1 more item...
        
        urbano
        
        22- 05
        
        computa
        
        52 m e 30 s
        
        1 hora
        
        por tempo de serviço
        
        natureza salarial
        
        quebra de caixa
        
        nat sala
        
        gratificação natalina
        
        1/12
        
        ren dezembro
        
        por mes de serviço
        
        considera fração
        
        igual sup 15
        
        parcelas e limites de pagamento
        
        até 20 dez
        
        metade
        
        fev até 30 nov
        
        sal recebido mes anterior
        
        até janeiro
        
        requerer
        
        1parcela junto com férias
        
        obrigatoriamente :check:
        
        As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho
        
        não são consideradas para os efeitos de CALCULO
        
        Súmula nº 46 do TST:
        
        COMISSÕES/percentagens
      - salário
        
        periodicidade
        
        1mês
        
        salvo
        
        percentagens
        
        gratificações
        
        comissões
        
        3 meses
        
        5 dia util
      - utilidades
        
        salariais
        
        integra ren
        
        incide fgts
        
        incide contraprestação
        
        se habituais
        
        geram reflexo em outros verbas
        
        REGRA
        
        PELO TRABALHO, como retribuição
        
        nao salariais
        
        nao integra ren
        
        nao incide fgts
        
        nao incide contraprestação
        
        nao gera reflexo outras verbas
        
        Galera, o Pastev não possui natureza salarial:
        P - PREVIDÊNCIA PRIVADA
        A - ASSISTÊNCIA MÉDICA/ HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
        
        S - SEGURO DE VIDA
        T - TRANSPORTE
        E - EDUCAÇÃO
        V - VESTUÁRIO (UNIFORME DA EMPRESA)
        
        PARA PRESTAR
        
        desconto utilidade salariais
        
        moradia
        
        25% nao excedente
        
        sal
        
        alimentação
        
        20% não excedente
        
        sal
        
        25% empregador rural
        
        salário min
        
        rural come mais
        
        VALE-REFEIÇÃO
        
        Não integra renumeração
        
        reforma
        
        VEDADA PAGAMENTO EM DINHEIRO
        
        pagou ?
        
        então integra
        
        integra
        
        STF
        
        habitação
        
        coletiva
        
        divisão coabtantes
        
        vedada + 1 fam
        
        Programa de alimentação ao trabalhador
        
        Não integra salário
        
        empregado doméstico
        
        regra
        
        vedado desconto
        
        exceção
        
        adiantamento sal
        
        acordo
        
        escrito
        
        lim 20%sal
        
        moradia
        
        lugar diferente
      - comissões integram :check:
      - Equiparação :checkered_flag:
        
        Mesmo estabelecimento empresarial
        
        mesma atividade
        
        mesma função
        
        independe
        
        nomE dOS cargos
        
        trabalho intelectual
        
        permitido :green_cross:
        
        cessão de empregados
        
        permitido :green_cross:
        
        união cede pra empresa pública
        
        diferença tempo
        
        nao sup 2 anos
        
        função
        
        nao sup 4 anos
        
        mesmo empregador
        
        igual
        
        produtividade
        
        perfeição técnicas
        
        quadro de carreiras
        
        independente
        
        registro
        
        antiguidade ou
        
        merecimento
        
        ÓBICE
        
        desnecessário
        
        paradigma
        
        no momento da ção
        
        estejam a serviço estabelecimento
        
        desde que
        
        tenham trabalhado juntos
        
        E.P / S.E.M
        
        PODE
      - salário Mínimo
      - salário complessivo
        
        não descriminação
        
        única parcela
        
        nulo
    - - nao
        
        base calculo
        
        Adicional noturno
        
        horas extras
        
        Aviso prévio
        
        rePouso renumerado
        
        H.A.A.,P
      - empresa de regime de tributação diferenciado
        
        recolhe na nota
        
        falcutado
        
        20%
        
        encargos
      - empresa sem regime/ na nota
        
        33 %,
      - supressão
        
        (+) 12 meses
        
        incorpora
        
        salário
      - fiscalização
        
        empresas
        
        (-) 60
        
        comissão intersindical
        
        empresas
        
        (+) 60 emp
        
        comissçao empregados
      - descumprimento regras
        
        multa
        
        1/30
        
        dia de atraso
        
        limitado
        
        piso da categoria
        
        exceção
        
        reincidencia
        
        x3
        
        empregador
        
        12 meses
        
        descumpre
        
        1 more item...