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:shopping_bags: :ring: :beach_with_umbrella: BENS :CAR: :house: :moneybag:
:shopping_bags: :ring: :beach_with_umbrella:
BENS
:CAR: :house: :moneybag:
Reciprocamente considerados
Acessório
Existência supõe a do principal
Pertenças
Se destinam
Ao serviço
Ao aformoseamento de outro
Ao uso
De modo duradouro
Não constituindo parte integrante
O NJ do bem principal NÃO as abrangem
Exceto
Manifestação de vontade
Circunstâncias do acaso
Se resultar de lei
Principal
Bem que existe sobre si
Concretamente
Abstratamente
Benfeitorias
Úteis
Aumenta ou facilita o uso do bem
Voluptuárias
Mero deleite ou recreio
Necessárias
Conservar o bem ou impedir que se deteriore
Não são benfenitorias :forbidden:
Melhoramentos ou acréscimos sem intervenção do proprietário, possuidor ou detentor
Considerados em si mesmos
Fungíveis
Substituíveis por outro
Mesma qualidade
Mesma quantidade
Mesma espécie
Divisíveis
Sem diminuir
Sem diminuição CONSIDERÁVEL do valor
Sem prejuízo de uso a que se destinam
Sem alterar substancia
Podem tornar indivisíveis
Vontade das partes
Determinação legal
Podem fracionar
Móveis
:bicyclist: :couch_and_lamp: :car:
Direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Energias que tenham valor econômico
Materiais destinados a construção
Enquanto não forem empregados
Readquirem quando demolidos
Singulares
Embora reunidos, se consideram
per si
Imóveis
:house_with_garden:
Solo
Tudo que lhe incorporar
Naturalmente :deciduous_tree:
Artificialmente :factory:
Direitos reais sobre imóveis
Direito a sucessão aberta
Não perde caráter
de imóveis
Edificações separadas do solo
Conservando a sua unidade
Forem removidas para outro local
Materiais provisoriamente separados de um prédio
Para nele se reempregarem
Consumíveis
Bens móveis
Uso importa destruição imediata
Destinados à alienação
Universalidade de fato
Pertinentes à mesma pessoa
Com destinação unitária
Pluralidade de bens singulares
Ex.: biblioteca, rebanho de gado, estabelecimento comercial
Universalidade de direito
De uma pessoa
Dotadas de valor econômico :moneybag:
Complexo de relações jurídicas
Ex.: massa falida, herança
Finalidade definida por lei
Públicos
Bens públicos
De uso especial
Edifícios ou terrenos destinados ao funcionamento da administração pública
.
Dominicais
Patrimônio das PJ de direito público, como objeto de direito pessoal ou real
Alienáveis
De uso comum do povo
Rios, praças, mares, estradas, ruas
Gratuito ou pago
Inalienáveis
Não sujeitos a usucapião
Os do domínio nacional pertencentes às PJ de direito público interno
TODOS os outros são particulares