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UNIDADE II VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO (2 - Analise Estrutural - Escada…

- - - - Verbal
      - Escrita
    - - Existente
      - Inexistente
  - - - Livre de Vícios e de Boa Fé,
    - - Prescrita ou Não Defesa ( Não Proibida )
    - - Capaz
      - Legitimidade
    - - Idôneo
        
        Lícito
        
        Possivél
        
        Juridico
        
        Fctico
        
        Determinavel
        
        Obrigação de entregar Coisa Certa
    - - Nulidade
        
        Absoluta
        
        Relativa
      - Anulavel
        
        Art. 179. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar
        da data da conclusão do ato.
      - Nulo
  - - - Elementos da Eficacia
        
        Condicional
        Futuro e Incerto
        
        Suspensiva
        
        Resolutiva
        
        Termo
        Futuro/Certo
        
        Encargo/MODO
        Tem a natureza de ônus, ele é constituído em negócios jurídicos como doação, trata-se de uma sanção como perda de um beneficio
      - Multa/Claúsula Penal
      - Juros Moratorios
      - Inadimplemento ( Resolução )
        
        Uma das parte descumpriu o contrato e uma das parte que reincidir
      - Resilição
        
        Unilateral
        
        Bilateral
      - Tradição ( Entrega da Coisa )