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Contrato compra e venda ILUSTRA-Consumidor-660x480 (Compra e venda…
Contrato compra e venda
Compra e venda
Contrato translativo
Bem Movel
tradição
Bem Imóvel
Registro no Cartorio
Escritura publica
Valor superior a 30 salários mínimos
Natureza Jurídica
Bilateral
Oneroso
Sinalagmatico
Comutativo
Consensual
formal ou informal
Tipico
Elementos Constitutivos
Partes
Capazes
Coisa
licita
determinada
determinavel
Alienavel
De propriedade do vendedor
Risco
:check:
vendedor
Preço
Certo
determinado
moeda nacional
Riscos
Comprador
Restrições
Venda
Acendente/ descendente
Anulável
Necessario
Consentimento expresso
Dos irmãos e conjuge
Entre cônjuges
Somente bens excluídos da comunhão
Sob administração
tutores
curadores
testamenteiros
Administradores
Bens em condomínio
para terceiros
Condômino
Direito de recompra
180 dias de decadencia
Clausulas especiais
venda a contento
Venda
Por amostra
Por protótipo
Por modelo
Por medida
De coisas conjuntas
defeito oculto
Não autoriza anulação
Clausulas Especiais
Retrovenda
Recomprar o imovel
restituição do preço
prazo certo
Maximo 3 anos
Preempção
Bens
moveis
180 dias
imoveis
2 anos
Venda sobre documentos
tradição com documentos
Venda com reserva de dominio
vendedor
mantem dominio
comprador
pagar as parcelas
responde pelos riscos
mora
devolve o bem
ação de cobrança