Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DUDH - 1948 (NORMAS DE 1ª GERAÇÃO (proibição da escravidão, tortura e…
DUDH - 1948
INÍCIO
não é tratado, é decisão da ONU em Ass. Geral
-
-
CIJ: é aplicada como costume, não é jus cogens como um todo
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
fundamento da liberdade, da justiça e da paz - dever de todos
-
NORMAS DE 1ª GERAÇÃO
proibição da escravidão, tortura e tratamento cruel ou degradante
-
-
-
-
-
privacidade, honra e reputação
-
-
-
-
-
liberdade de pensamento, crença e expressão
-
-
-
MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
-
PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
-
-