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INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA CF (DESPESAS PÚBLICAS…
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA CF
PLANO PLURIANUAL(PPA)
PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO
ESTABELECE DE FORMA REGIONALIZADA
DIRETRIZES
NORMAS QUE MOSTRAM O CAMINHO NA GESTÃO DOS RECURSOS PELOS PRÓXIMOS 4 ANOS
OBJETIVOS
O QUE DEVE SER FEITO PARA SER CONCRETIZADO NO LONGO PRAZO
METAS DA ADM PÚBLICA FEDERAL
DESPESAS DE CAPITAL
RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA
METAS
MEDIDAS DE ALCANCE DOS OBJETIVOS
DURAÇÃO DE 4 ANOS
PERÍODO SERÁ ELABORADO UMA LOA E UMA LDO
A CADA ANO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)
EXPRESSA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
ORÇAMENTO FISCAL
REFERENTE AOS PODERES DA UNIÃO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DE EMPRESAS QUE UNIÃO DETENHA DIRETA OU INDIRETAMENTE CAPITAL.
EMENDAS
COMPATÍVEIS COM PPA E LDO
INDICAR RECURSOS, ADMITINDO ANULAÇÃO DE DESPESAS
EXCETO AO DST
ESTABELECIDOS POR LEI PELO PODER EXECUTIVO
APROVADOS PELO PODER LEGISLATIVO
EMENDAS INDIVIDUAIS
APROVADAS NO LIMITE DE 1,2 %
METADE DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
OUTRA METADE DESTINADA A LIVRE ALOCAÇÃO
VEDADO PARA PAGAMENTOS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS PÚBLICAS
RESTOS A PAGAR
DESPESAS EMPENHADAS MAS NÃO PAGAS ATÉ O DA 31 DE DEZ
DISTINGUINDO-SE AS PROCESSADAS DAS NÃO
PROCESSADAS - EMPENHADAS , LIQUIDA E PAGAS
PROCESSADAS - EMPRENHADAS, NÃO LÍQUIDAS E NÃO PAGAS
só serão computados como Restos a Pagar no último ano de vigência do crédito
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS
VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR POR BASE OS TÍTULOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O CRÉDITO
VERIFICAR, ORIGEM E OBJETO DO QUE DEVE PAGAR
A IMPORTÂNCIA EXATA A PAGAR
A QUEM SE DEVE PAGAR A IMPORTÂNCIA PARA EXTINGUIR OBRIGAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS
CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
despesas com passagens e diárias
GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
1 Pessoal e Encargos Sociais
2 Juros e Encargos da Dívida
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras
6 Amortização da Dívida
VEÍCULOS
3° e 4° MODALIDADE DE APLICAÇÃO
finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades.
4° e 5° ELEMENTO DA DESPESA
finalidade identificar os objetos de gasto
material de consumo
serviços de terceiros prestados
obras e instalações
equipamentos e material permanente
Material de Consumo
materiais de expediente: materiais de escritório, munições, explosivos, entre outros
Equipamentos e Material Permanente
61 Aquisição de Imóveis
64 Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado
65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
O EXERCÍCIO FINANCEIRO COINCIDIRÁ COM O ANO CIVIL
Dívida Ativa Tributária
É o crédito da Fazenda Pública dessa natureza
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
são os demais créditos da Fazenda Pública
CRÉDITOS ADICIONAIS
SÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS
NÃO COMPUTADAS
insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
SUPLEMENTARES
REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO POR LEI
ABERTO POR DECRETO
ESPECIAIS
DESPESAS QUE NÃO HAJA DOTAÇÃO ESPECÍFICA
AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO POR LEI
ABERTO POR DECRETO
EXTRAORDINÁRIOS
DESPESAS URGENTES E IMPREVISÍVEIS
GUERRA OU CALAMIDADE PÚBLICA
AUTORIZADOS POR MEDIDA PROVISÓRIA OU DECRETO
FASES DA DESPESA PÚBLICA
FIXAÇÃO
EMPENHO
PAGAMENTO PENDENTE
LIQUIDAÇÃO
VERIFICAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO TENDO POR BASE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
PAGAMENTO
EFETUADO QUANDO REGULAR LIQUIDAÇÃO
DESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE