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JUIZ (SUSPEIÇÃO (Hipóteses (Se o juiz (Ou cônjuge, parente, consanguíneo e…
JUIZ
SUSPEIÇÃO
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Hipóteses
Se o juiz
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Ou, cônjuge, ascendente ou descendente, de um ou de outro
Responder a processo análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
Ou cônjuge, parente, consanguíneo e afim até o terceiro grau
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Ou cônjuge for herdeiro presuntivo, donatário ou usufrutuário de bens ou empregador de qualquer das partes
For credor ou devedor, tutor ou curador
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For presidente, diretor ou administrador
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Por afinidade
Se houver dissolução do casamento #
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Questões de foro íntimo (art. 130, p. ún.)
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IMPEDIMENTO
Hipóteses (art. 37)
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Ele próprio, cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau
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Cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau
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Juiz militar
Suspeição e impedimento pelo art. 133, § 1º
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