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PAROU AQUIFGTS 1 (saques da conta (HIV 1 (dependentes, trabalhador), susp…
PAROU AQUI
FGTS
base de calculo e percentual
8%
exceto
aprendiz
2%
renumeração
mês anterior
horas extras(mesmo eventuais) :check:
adicionais( mesmo eventuais) :check:
não integra
beneficio prev :red_cross:
salvo salario mat
ajuda custo :red_cross:
aeronauta
parcela "in natura" :red_cross:
férias :red_cross:
indenizações :red_cross:
premios e abanos :red_cross:
diarias para viagens :red_cross:
agaches no Natal 7 vezes (pra montar a árvore -q)
A
diconais eventuais
G
orjetas
A
viso Prévio
:check:
C
omissões
H
oras Extras :check:
S
alário in natura
N
atal - gratificação natalina :check:
7
vezes - uso para identificar o número de incidências
REGRA É AS NAO INDENIZATORIAS
prazo
até dia 07
direito ao fgts
empregados
contrato temp
rescisão antecipada
devido
acréscimo 40%
avulsos
direitores
nao empregados :warning:
opção
da empresa
Conselho curador
tripartite
empregado
ESTABILIDADE
empregador
governo federal
ministro do estado e emprego(MTE)
Presidente
reuniões
ordinárias/bimestrais
PR convoca
omissão
qualquer membro
15 dias
necessidade
reuniao extraorinária
QQ membro
mandato
2 anos
1 recondução
decisão
maioria simples
competencia
fixar
critérios
recolhimento
atrasos
juros
3%
nao pagamento
mesmo indice trabalhista
condenação judicial
multa fundiária
culpa reciproca ou força maior :warning:
20
sem justa causa
40
rescisão indireta
40
rescisão antecipada do contrato por prazo determinado
20
Devida inclusive sobre saques corrigidos
acordo entre empregado e empregador
indenização
20%
saque
até 80%
calculo
total depositado
inclusive
depositos sacados
correção
saques da conta
trabalhador (+) 70 anos
distrato
max 80%
contrato extinto
culpa recipocra
ultima empresa
HIV
dependentes
trabalhador
susp trab avulso
90 dias ou mais
sem trampo
Saques
ultimo contrato
força maior
sem justa causa
recipocra
indireta
extinção da empresa
falecimento do empregador IND
culpa recipocra
empregado receber pessoalmente
depedida
sem justa causa
força maior
culpa recipocra
indireta
extinção da empresa
falecimento empregador ind
Aposentadoria concedida INSS
FGTS e o Aviso prévio
sempre incide :check:
FGTS e férias indenizadas
gozadas
incide
indenizadas
nao incide
serviço militar E acidente de trabalho
excepcionalmente
incide fgts
auxilio doença
ACIDENTÁRIO do trabalho
não vale para auxilio doença comum poha!
fgts e trabalhador transferido para o exterior
incide FGTS
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, multa fundiaria
expurgos
diferença fgts devido correção monetária
multa
resp empregador
contribuição de 10%
fica no fundo
isento
empregador domestico
empregador domestico
8%
normal
3 ,2
ap invés de 10%
empregado errado
empregador saca
sem 40 %
morte
empregador saca
culpa recipocra
empregador saca
metade
caixa .e.f
agente operador
elaborar
analises juridicas
economico financeiras
projetos
financiados
fgts
cessação da atividade empresarial
não exclui aviso prévio