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NACIONALIDADE (NATURALIZADOS (4. PORTUGUESES EQUIPARADOS (RESIDENCIA…
NACIONALIDADE
CONCEITO
ENTRE_PF E ESTADO
VINCULO_JURID_POLIT
ESPECIES
ORIGINARIA
NATOS
SECUNDARIA
NATURALIZADOS
NATOS
2. NASCER_NO EXTERIOR
OU
MAE_BRASILEIRA
PAI_BRASILEIRO
A_SERVIÇO_RFBR
JUS SANGUINIS :silhouettes:
3. NASCER_NO EXTERIOR
MAE BRASILEIRA
NENHUM_A_SERVIÇO_RFBR
OU
POSSIBILIDADES
3.1 REGISTRO OU
3.2 RESIDENCIA + OPÇAO
APOS_MAIORIDADE
PAI_BRASILEIRO
1. NASCER_TERRITORIO_NACIONAL = JUS SOLI :earth_americas:
FILHO_DE_ESTRANGEIROS
EXCEÇAO
PAIS_ESTRANG
A_SERVIÇO
DO_PAIS_DE_ORIGEM
MESMO_Q
NATURALIZADOS
2. PAISES LUSOFONOS
1 ANO RESIDENCIA ININTERRUPTA
+
IDONIEDADE MORAL
3. QUALQUER NACIONALIDADE
SEM CONDENAÇAO CRIMINAL
VINCULADO
+
15 ANOS RESID_ININTERRUP
1. NA FORMA DA LEI
4. PORTUGUESES EQUIPARADOS
RESIDENCIA PERMANENTE
+
RECIPROCIDADE
= QUASE NACIONAL
SITUACAO PRECARIA