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Da Remuneração (Subsídio (Suspende (Quando agregado (Exercer atividade…
Da Remuneração
Subsídio
tem direito ao subsídio
Entrar na coorporação
30 homem
25 mulher
reversão ao serviço ativo
Suspende
Desertor
Licença para tratar de interesse particular
Quando agregado
Exercer atividade estranha à da PM ou BM
Cargo emprego ou função temporária
Podendo optar por receber o subsídio
Pena de suspensão do posto ou graduação
O militar desaparecido ou extraviado
Paga a família
Se em situação de
calamidade pública
viagem
operação militar
de seis meses habilitação de beneficiário(PREVIDÊNCIA)
Não receberá retroativo
Livramento Condicional
suspensão Condicional
Indulto
Comutação da pena
Vira provento (não superior ao subsídio)
Transferência para reserva remunerada
Reforma
O reformado por invalidez permanente que for promovido, receberá igual ao novo posto ou graduação.
remunerados exclusivamente
Subsídio
Secretário-Chefe da Casa Militar
subsídio equivalentes aos de Secretário de Estado
Bem como prerrogativas