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UNIDADE 3 - VISÃO ESTRUTURAL (Contrato é um acordo de vontades na…
UNIDADE 3 - VISÃO ESTRUTURAL
NEGOCIO JURIDICO ( VONTATE HUMANA )
BILATERAL
Contrato é um acordo de vontades na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir , resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos
Para que o contrato seja válido é preciso conjugar, alem dos requisitos do art 104:
Três Requisitos: Subjetivos, Objetivos e Fomais
Subjetivos
Existência de duas ou mais pessoas ( art 117 )
Capacidade das Parte
Aptidão Especifica para Contratar
Consentimento ou acordo de Vontades entres os contratantes Rt 496 e 497
Não pode ter ERRO, COAÇÃO, LESÃO
Objetvios
Licitude do Objeto
Possibilidade Juridica e Fisica do Objeto
Determinação do Objeto
Comprar de um Imóvel na planta
Economicidades
Ter um valor econômico, preço
Formais
Art 107 CC, Liberdade de forma salve se a lei exigir art 108 CC
Valores Maior que 30 Salarios Minimo tem que ter Escriturar Publico.
Solente
Escritura Publica
Cartorios
Formal
Escrito
Instrumento Particular