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contrato de trabalho ( TERMINEI AQUI() (contrato por tempo determinado 1,…
contrato de trabalho ( TERMINEI AQUI()
contrato individual de trabalho
acordo
tacito
expresso
escrito
verbal
corresponde
a relação de emprego
cláusula compromissória
requisito
empregado receber
2x maior benefício
obrigatoriedade de anotação CTPS
data de admissão
condições especiais
renumeração
prazo 48 horas
assinar
exceção
produtor rural pessoa física
requisito
prazo 2 meses
em 1 ano
atividade de natureza temp
consequencia
anotação OUUU
simples contrato
escrito
2 vias
autorização
conveção coletiva
acordo
prova de existencia
relaçao de emprego
anotação desabonadora
dano moral
emissão
até 30 dias
REGRA
classificação
forma de celebração
escrito
verbal
regulamentação
especial
atletas
artistas
comum
local de prestação
estabelecimento tomador
em domicilio
estabelecimento patronal
consentimento
expresso
escrito
verbal
tácito
sujetos
individual
equipe
ex
orquestra
fim
rural
urbano
doméstico
marítimo
industrial
qualidade
manual
técnico
intelectual
características
b)consensual
c) bilateral
a)Privado
d) oneroso
e) sinalagmática
obrigações recípocras
f) comultativo
obrigações equivalentes
g)personalíssimo em relação ao trabalhador
g) sucessividade
prolonga-se no tempo
Limites para a exigência de tempo de experiência
ñ superior
6 meses
Trabalho irregular ou proibido
não configura
contravenção
crime
porém
desacordo com lei
teoria trabalhista das nulidades
reconhecimento de direitos trab
irregularidade presente
= cessação
obs:
servidor público sem concurso
= anulação
reconhecimento
FGTS
saldo desalário
Serviço público+ terceirização
= convalidação dos efeitos
todas verbas trab
trab ilicito
configura
crime
contravenção
concorre
= nao
direitos trab
Forma prescrita ou não defesa em lei
regra
exceção
trab temp
contrato por tempo determinado
tempo
pré-fixado
execução de serviços especíalizados
previsão aproximada
safra
máximo 2 anos
periodo limite
salvo
experiência
max 90
proorogável
desde
inf 2 anos
1 vez
desobedecido
= contrato prazo detr
(+) 1 contrato/ mesmo empregador
regra
prazo 6 m
exceção
execução serv especíalizados
realização certos aconcetimentos
contrato de aprendizagem
prazo máximo
2 anos
exceção
deficiente
pode ser mais velho que 24 anos
caracterisciticas
(+) 14 (-) 24
escrito
prazo determinado
inscrição programa aprendizagem
frequencia escolar
salvo
sem escola
contrato de safra
indenização
1/12 mês
1/12
fração sup 14 dias
produtor rural P.F
1 ano
não sup 2 meses
desrespeitado
contrato temp determ
contrato de trabalho temp :check:
180 max
consecutivos
nao consecutivos
prorrogável + 90
nova contratação
somente após 90 dias
contratos especiais
artistas
atletas profissionais
contrato para prestação de serviço intermitente
