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Elementos do Crime - FT - Culpa (Elementos: (Comportamento voluntário do…
Elementos do Crime - FT - Culpa
Conceito:
Qd com uma conduta voluntária , atinge-se um resultado delituoso involuntário, que era previsível, e que podia ser evitado com as cautelas necessárias
Elementos:
Comportamento voluntário do agente
Resultado delituoso involuntário
Nexo de causalidade
Previsibilidade do resultado
Descumprimento de dever de cuidado
Tipicidade da figura culposa
Descumprimento de dever de cuidado:
O agente viola o seu dever de diligência (regras de convívio social)
Formas de violação
Imprudência:
Uma
ação
afoita/precipitada que resulta um delito
Negligência:
Uma omissão, ausência de preocupação
Imperícia:
Falta de aptidão técnica p/ exercício de arte, ofício ou profissão
Previsibilidade do resultado:
Deve ser apurada a parti do senso comum. Deve haver a possibilidade de se prever o resultado e não necessariamente a previsão pelo agente
Tipicidade da figura culposa:
Deve haver tipificação da conduta
Culpa Inconsciente
: Qd era previsível, mas o gente não previu
Culpa Consciente:
O agente prevê, mas acredita que não ocorrerá ou que poderá evitá-lo
Compensação das Culpas:
Não existe no direito penal
Preterdolo:
É uma das formas de crime qualificado pelo resultado
(Art 19)