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"Sursis" (Espécies de "sursis" ("Sursis"…
"Sursis"
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causas de revogação
revogação obrigatoria (art 81, I, II, III ) CP
Frustra, embora solvente, a execução da pena de multa ( causa tacitamente abolida pela lei 9268/96) ou não efetua, sem motivo justificado, a reparação do dano
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é condenado, em sentença irrecorrível por crime doloso (de acordo com a maioria é causa de revogaçaoo auutomatica
apesar do silencio da lei se o condenado for condenado em pena de multa nao tera o beneficio revogado - Rogerio greco (minoria )
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Prorrogação do sursis (art 81§2 CP)- Automatica
asimples instauração de IP não acareta a prorrogaçao de suursis
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não é possivel sursis incondicionado. mas e se o juiz esquece de impor as condiçoes, pode o juiz da execuçao suprir a omissão?
prevalece no STJ que sim não violando a coisa julgada pois a coisa julgada diz respeito a concessão do beneficio não as condições dele
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