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Evolução da Administração Pública (COLÔNIA e IMPÉRIO (REPÚBLICA VELHA (ERA…
Evolução da Administração Pública
COLÔNIA e IMPÉRIO
Patrimonialismo
Ausência de Racionalidade
Pouca organização
Subversão da hierarquia ("by-pass")
Administração
4 níveis
Metrópole (Coroa de Portugal)
Central
Regional
Local
Não havia clara separação
Território dividido em capitanias
Centralização política e descentralização administrativa
Ausência de separação dos poderes
Formalismo excessivo e ineficiência
Busca da metrópole em controlar a colônia
Na Burocracia, esses aspectos decorrem do controle para evitar o patrimonialismo
1808
Início de uma estruturação do Estado
Transferência da Corte para a Colônia
Elevação do Brasil como Parte do Reino Unido de Portugal
REPÚBLICA VELHA
Patrimonialismo
Oligarquias
Ricos donos de latifúndios
Burocratas aristocratas
Nova classe média que se enriquecia por meio do Estado
Políticos
Mantinham-se no poder por eleições fraudulentas
Proclamação da República, 1889, não mudou significativamente a estrutura socioeconômica do País
Economia agrícola
Monocultura
Latifúndio
Exportação
Cafeicultura
Acensão da burguesia paulistana
Elites cariocas e nordestinas perdem força
Descentralização política
Poder dos governantes e oligarquias aumentou
Gerou a política dos governadores
Constituição de 1891
República
Federalismo
Regime Presidencialista
Separação dos poderes
ERA VARGAS
Contexto
Industrialização
Urbanização
Estado como vetor do desenvolvimento nacional
Estado Burocrático
Ainda havia traços fortes do patrimonialismo
Coronelismo foi substituído pelo clientelismo
Reflexo do crescimento de um capitalismo moderno no país
Criação de Estatais
CSN
Vale do Rio Doce
Reforma de 1936
:star::one:
Racionalização
Carreiras burocráticas
Concurso Público
Criação do DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público
Influências
Administração científica de Taylor
Simplificação
Padronização
Revisão
Métodos
Burocracia de Weber
Meritocracia
Treinamento de pessoal
Brasil
não
se tornou um Estado puramente weberiano
Foco nos
processos
GOVERNOS JK e JOÃO GOULART
JK
Comissões especiais
CEPA - Comissão de Estudos e Projetos Administrativos
Simplificação de processos administrativos
Reformas Ministeriais
COSB - Comissão de Simplificação Burocrática
Reformas globais
Descentralização de serviços
1956
Paradigma Pós-burocrático :arrow_right: Primeiras iniciativas de uma Reforma Gerencial
Paralelismo
Estruturas paralelas na administração indireta
Ilhas de excelência, justamente por serem mais flexíveis, técnicas e modernas do que a Administração direta, burocratizada e rígida
Tentativas de reforma da burocracia de Vargas
Compensar a rigidez e ineficiência burocrática
Não tiveram muitos resultados práticos, mas influenciaram a reforma de 1967
João Goulart
Comissão Amaral Peixoto
Estudos para reforma administrativa
Buscava ampla descentralização e delegação
Com o golpe de 1964, suas propostas não viraram lei
Distância entre a Adm. Direta e Indireta
Direta
Rígida
Burocrática
Ineficiente
Indireta
Autonomia gerencial
Profissionais especializados contratados sem concurso
Ilhas de excelência
DITADURA MILITAR
Reforma de 1967
:star::two:
Transição
Reafirma princípios burocráticos, mas segue na direção do gerencialismo
Fortalecimento da
Administração Indireta
Descentralização e autonomia
Contratações, para altos escalões, sem concurso público
Retomada de práticas patrimonialistas pelos militares
Decreto-Lei 200/67
Princípios
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de Competência
Controle
Buscou combater a rigidez burocrática e aumentar a flexibilidade da Adm. Pública
Não trouxe mudanças para a Adm. Direta
Direta :arrow_right: Ineficiente
Indireta :arrow_right: Ilhas de excelência
Centralização política e descentralização administrativa
Anos 70
SEMOR - Secretaria da Modernização
implantar novas técnicas de gestão
recursos humanos
iniciativa modernizadora da administração pública
Anos 80
Desburocratização e desestatização
Programa Nacional de Desburocratização – PrND
aumento da eficiência e eficácia na administração pública
Direção à administração pública gerencial
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enxugamento da máquina estatal
Programa Nacional de Desestatização
fortalecimento do sistema de livre empresa
NOVA REPÚBLICA
Constituição Federal de 1988
Retrocesso burocrático
Populismo patrimonialista
Descentralização política e centralização administrativa
Mudanças na direção gerencial foram paralisadas
forte engessamento do aparelho estatal :arrow_right: Burocracia
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Sarney
Desequilíbrio macroeconômico crescente
:chart_with_upwards_trend: Inflação
reforma ambiciosa foi substituída pelo mero processo de racionalização dos meios
governo não foi capaz de reativar as antigas ilhas de eficiência
Collor
Discurso liberal
Redução do tamanho do Estado
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Itamar Franco
Plano Real
Recompor salários dos servidores, reduzidos na era Collor
Introdução acerca de uma Reforma Administrativa Gerencial
GOVERNO FHC
Reforma Gerencial de 1995
:star::three:
Redefinição do papel do Estado
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Aparelho do Estado
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MARE
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Dimensões
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Administração Gerencial
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