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Tutelas provisórias **9 NAO TEM NO EDITAL) (tutela de urgência (cautelar…
Tutelas provisórias
**
9 NAO TEM NO EDITAL)
tutela de urgência
antecipada/ satisfativa
fim em si mesma
ex cirurgião
requisito negativo
perigo
irreversibilidade
decisão
espécies qto momento
antecedente (começo do processo)
15 dias
aditamento
não feito
extinção
sem resolução mérito
petição incompleta
beneficio
303
inserir
pedido final
incidental
independe
pagameto custas
durante
falta requisitos
emend P.I
5 DIAS
não
extinção
sem resolução
mérito
Estabilização
não faz
coisa julgada
afastada
agravo de instrumento
sem manifestação
ambas partes
extinção S.R.M
estabilização
atinge
somente
efeitos decisão
Quando ocorre a estabilização da tutela?
Na TUA CARA (Lembrem da musica da Anitta kkkk)
Na
T (tutela)
U (urgência)
A (antecipada)
CAR (caráter)
A (antecedente)
revisão
até 2 anos
ação própria
cautelar
acessória
assecuratória
ex
dilapidação patrimonio
ex
arrestro
sequestro
arrolamento de bens
qualquer outra medida
poder geral de cautela
contestação
5 dias
sem
presunção relativa
principio da fungibilidade
citação/intimação
5 dias
infrutifera
resposta
15 dias
procedimento comun
requisitos
probabilidade de direito
perigo de dano ao resultado útil do processo
negativa ?
Agravo de instrumento
positiva
mediante
da parte
após audiencia de justificação prévia
inauditam autera partes
sem oitiva
réus
tutela de evidencia
somente
incidental( no curso do processo)
independed
demonstração
periculum in mora
hipóteses
s
III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável
independe
perigo
dano
risco do resultado útil do processo
quando
abuso direito
caráter protelatório
e as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver
tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante
II - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
cabimento
inicio
recurso
sentença
modular efeito de futuro recurso
Prazos tutela antecipada antecedente
emend
5 dias
aditar
15 dias
PRAZOS -
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
citação
5 dias
decisão juiz
sem contestação
5 dias
formular pedido principal
se concedida cautelar
30 dias
cessação efetivação efeitos
30 dia
se nao for efetivada
