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AGÊNCIAS EXECUTIVAS (EXECUTIVA 💼 (É A QUALIFICAÇÃO CONFERIADA A (QUE…
AGÊNCIAS EXECUTIVAS
EXECUTIVA
💼
É A QUALIFICAÇÃO CONFERIADA A
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
ART. 174, CF
- REGIME ESPECIAL
QUE CELEBRAM
CONTRATO DE GESTÃO
COM O MINISTÉRIO SUPERVISOR
PARA FLEXIBILIZAR
DEVERES LEGAIS
EM TROCA DE ATUAÇÃO + EFICIENTE
AUTONOMIA - FIGO
GERENCIAL
ORÇAMENTÁRIA
FINANCEIRA :moneybag:
METAS
PRECISA CUMPRIR
SENÃO, PERDE A QUALIFICAÇÃO
E VOLTA A SER AUTARQUIA/FUNDAÇÃO
TEM VERIFICAÇÃO ANUAL :calendar:
DEPENDE
DECRETO PRESIDENCIAL
COMPETE O EXERCÍCIO
DO PODER
DE POLÍCIA
NORMATIVO
E DE FISCALIZAÇÃO
NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
CARACTERÍSTICAS
RECEBEM ESSA
QUALIFICAÇÃO DO PR :crown:
CONTRATO DE GESTÃO
AMPLIA A AUTONOMIA
EM RELAÇÃO AO P. DA EFICIÊNCIA
POSSUEM PLANO ESTRATÉGICO
DE REESTRUTURAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
VOLTADO PARA
A MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO
E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS
DIRIGENTES
PODEM SER
EXONERADOS
A QLQR MOMENTO
POR DECISÃO
DISCRICIONÁRIA
NÃO TEM MANDATO FIXO
REGULADORA
:straight_ruler:
SÃO
AUTARQUIAS ESPECIAIS :cake: :star:
DEPENDE
APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO (S.F)
DIRIGENTES
TEM
MANDATO FIXO
QUAIS AGÊNCIAS TEM REFERÊNCIA NA CF?
ANATEL :phone:
ANP ⛽️
AUTARQUIAS
GOZAM DE PRAZO
EM DOBRO
PARA SUAS MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS
DICAS
TCU
- SUSTA
ATOS
CN
- SUSTA
CONTRATOS