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Espécies tributárias (Taxas 1 (2 fatos geradores (*serviço público (a…

- - - - divisível
      - especifico
      - a disposição
        
        contribuinte
        
        forma/UTILIZAÇÃO
        
        potencial
        
        efetiva OU
    - - poder de policia
  - - - idéntico a imposto
    - - em função
        
        capital empresa
  - - - CONSTITUCIONAL
        
        cálculo taxa
        
        elementos
        
        DOS IMPOSTOS
        
        dede que
        
        não haja
        
        1 more item...
- - - - exceção a:
        
        anterioridade anual
        
        nonagessimal
      - ou sua eminência
      - LEI COMPLEMETANTAR
      - pode haver
        
        bitributação
    - - caráter urgente
      - relevante interesse nacional
      - não é exceção
        
        nenhum princípio
  - - - lei complementar
- - - - legais
  - - - capacidade econômica
      - capacidade contributiva
      - IR
    - - IPTU
      - igual pra todas pessoas
      - IPVA
      - ITR
      - IPI
      - ICMS
  - - - possível
- - - - razão
        
        obra pública
  - - - experimentada
        
        pelo imóvel
  - - - totalidade contribuintes
    - - montante
        
        realização da obra
- - - - INCRA
        
        faz parte
      - competência
        
        união
      - não incide
        
        sob
        
        exportação
      - incide
        
        sob
        
        importação produtos estrangeiros
      - aliquotas
        
        ad valorem
        
        específica
    - - anuidades
        
        conselhos profissionais
      - STF
        
        anuidade oab
        
        sem natureza tributária
      - competência
        
        união
      - sindical
        
        tem natureza jurídica tributária
      - confederativa
        
        exigida dos filiados
      - coorporativas
    - - exemplo
        
        cofins
        
        pis
        
        contribuições sociais residuais
        
        novas fontes
        
        contribuição social
        
        custeio seguridade social
        
        contribuiçao custeio regime proprio de previdencia dos servidores estaduais distritais e municipais
        
        exceção
        
        L.C
        
        COSIP(CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICO)
        
        COMPETÊNCIA MUNICIPAL CARAJO
        
        LEI
        
        para seguridade social
      - contribuições para o sistema "s", sesi etv, são enquadradas nas controbuições sociais gerais
  - - - exclusivamente união
    - - contribuiçao custeio regime proprio de previdencia dos servidores estaduais distritais e municipais
  - - - contribuição sociais residuais
      - lei complementar
- - - - ITCMD
        
        Móveis e imóveis do de cujus
        
        STF